quinta-feira, 28 de junho de 2018

REC lança Projeto Graúna, grupo de estudos em Justiça de Transição




O REC lança grupo de estudos sobre o tema Justiça de Transição. O projeto é coordenado por Maonel Moraes, professor da Universidade Católica de Pernambuco e doutorando do PPGD-UNICAP O Primeiro encontro aconteceu no último dia 21 de junho e teve a seguinte pauta e resultados:


- Objetivos do encontro: 
 Informações iniciais do professor orientador sobre as diversas nuances que fazem parte da temática Justiça de Transição. Incluindo contextualização histórica, com o paradigma Westfaliano, perpassando importantes pontos da história do Direito até o trabalho desenvolvido pelas Comissões da Verdade no mundo e no Brasil.

 Apresentação dos diferentes aspectos que podem ser abordados dentro da JT e das possíveis linhas de estudos que os membros podem abordar dentro do grupo. Onde o professor tratou, em seguida, de pontos importantes como:
1) Estudos de Casos - nesse ponto, mostrou o dossiê com os documentos que os órgãos do governo possuíam sobre as vítimas, os agentes e o caso da Chacina da Chácara São Bento. 
2) Temáticas - como por exemplo, tratar da questão de gênero, dos povos do campo, dos povos indígenas e assim por diante. 
3) Judicialização - como o Judiciário lidou e ainda lida com as informações apresentadas pelas Comissões da Verdade. 

 Disponibilização de material de leitura, assim como bibliografia recomendada. Incluindo a organização de uma sala de aula virtual onde todo o material virtual (e-Book, portarias, vídeos, documentos digitalizados e afins) pode ser compartilhado pelos membros do grupo.

Organização prévia de possíveis metas a serem realizadas pelo grupo, como participação futura em congressos, desenvolvimento de artigos e publicações. 

 Leitura inicial estabelecida para eventual discussão na próxima reunião do grupo, marcada para a primeira semana de Agosto.

Definição do nome do grupo: Coletivo Graúna de Justiça de Transição - submetido ao Grupo de Pesquisa de Direito Constitucional - REC.