Professores do grupo REC participam de audiência acadêmica do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal

No último dia 18/06 aconteceu na Faculdade de Direito do Recife da UFPE a primeirta audiência regional do Centro de Estudos Constitucionais do STF. Na ocasião, o grupo REC esteve presente com interevenções dos professores Gustavo Ferreira Santos e Glauco Salomão Leite discutindo as impressões do grupo sobre os desafios para o ensino jurídico na contemporaneidade. A audiência reuniu representantes de instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros acadêmicos e entidades da sociedade civil, que apresentaram contribuições sobre temas centrais para o ensino do Direito Constitucional no século XXI, incluindo o constitucionalismo digital; a democracia e a resiliência constitucional; o constitucionalismo ecológico; o constitucionalismo feminista, antidiscriminatório e inclusivo; o processo constitucional; e o constitucionalismo econômico e social. As contribuições apresentadas serão sistematizadas pelo CESTF e integrarão o conjunto de subsídios que orientará as próximas etapas do projeto, voltado à construção de um panorama qualificado sobre o ensino do Direito Constitucional no Brasil e seus desafios para as próximas décadas.

Professor Gustavo Ferreira Santos participa de atividade acadêmica na Universidade de Pisa, Itália

​Nos dias 16 e 17 de abril, o professor Gustavo Ferreira Santos, membro do grupo REC, participou de atividades na Universidade de Pisa, na Itália. Também participou o professor Juliano Domingues, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Católica de Pernambuco.

No dia 16, houve reunião entre docentes da Universidade de Pisa, da Universidade Católica de Pernambuco, da Universidade Federal do Ceará, da Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires e da Universidade de Alcalá, para discutir um projeto de curso conjunto a ser proposto à União Europeia.

No dia 17, ocorreu um seminário destinado a debater o acordo Mercosul–União Europeia. Diversos aspectos do tratado foram objeto de discussão. Os professores da Universidade Católica de Pernambuco abordaram a defesa da democracia no acordo, ressaltando a importância, para os países do Mercosul, de salvaguardas institucionais em favor da ordem democrática.

Participaram ainda do seminário professores de diversas universidades italianas, eurodeputados e diplomatas.

Professor João Paulo Allain Teixeira participa de Seminário sobre Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul na Universidade de Salamanca, Espanha

O Professor João Paulo Allain Teixeira participou na semana de 6 a 10 de abril de Seminário Internacional realizado na Faculdade de direito da Universidade de Salamanca, Espanha, O evento, III Semnário Internacional Teoria Crítica do Direito, Direitos Funamentais e Epistemologias do Sul, realizado pela Cátedra Capes UNOEESC/USAL reuniu pesquisadores do Brasil e Espanha com o objetivo de compartilhar os resultados de suas pesquisas recentes. A palestra do Professor João Paulo teve como tema "Plataformización de la educación, dependencia digital y colonialismo de datos como retos para la Universidad en la periferia del capitalismo global".

\

Pesquisador do grupo REC integra subgrupo de trabalho no Supremo Tribunal Federal sobre federalismo e princípio da simetria.

O grupo de pesquisa REC - REcife Estudos Constitucionais registra, com grande satisfação, a participação do Professor Marcelo Labanca Corrêa de Araújo na iniciativa do Supremo Tribunal Federal que divulgou a composição de subgrupos de trabalho destinados à análise de temas estruturantes do constitucionalismo brasileiro, com destaque para o sistema de precedentes e o princípio da simetria.

A atuação do docente insere-se em um debate de elevada densidade institucional, voltado à reflexão sobre a racionalidade decisória da Corte, a coerência da jurisprudência constitucional e os parâmetros de organização federativa. O princípio da simetria, em particular, constitui eixo fundamental para a compreensão das relações entre União, Estados e Municípios, influenciando diretamente a conformação das constituições estaduais, a estrutura dos Poderes subnacionais e o controle de constitucionalidade.

Reconhecido nacionalmente por suas pesquisas na área do federalismo e do constitucionalismo subnacional, o Professor Marcelo Labanca tem desenvolvido estudos aprofundados sobre os fundamentos teóricos e a aplicação jurisprudencial do princípio da simetria no âmbito do STF, investigando seus impactos sobre a autonomia estadual, a repartição de competências e o equilíbrio federativo.

Sua participação nesse espaço de reflexão institucional evidencia a relevância acadêmica do grupo REC e doPPGD UNICAP no cenário constitucional brasileiro, reforçando o diálogo entre universidade e Suprema Corte e consolidando o Programa como polo de produção científica qualificada nos temas centrais do Direito Público contemporâneo com impacto social relevante. 

Pesquisadores do grupo REC participam de Seminário em Sevilha, Espanha

 

 Nos úlitmos dias 20, 21 e 22 de janeiro aconteceu na Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, a 16a edição do Seminário Internacional Democracia, Soberania e Drechos Humanos, tendo como tema central "La Humanidad en una Encrucijda Histórica". O evento é realizado anualmente, com organização do Máster Universitário em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da UPO e apoio de várias instituições parceiras. Reunindo especialistas, acadêmicos, juristas e lideranças políticas de diferentes países para uma reflexão crítica sobre os desafios atuais à proteção dos direitos fundamentais em escala global, o encontro cresce em presenças e importância a cada edição. Esta edição do Seminário se realiza em um período marcado por guerras, disputas por soberania, conflitos por recursos estratégicos e pela ascensão de lideranças populistas que colocam à prova os limites do Estado de Direito. Ao mesmo tempo, a pressão exercida por interesses econômicos e pela lógica de mercado incide diretamente sobre conquistas democráticas e sociais, tornando o evento um espaço qualificado de análise crítica, diálogo e construção de respostas coletivas para a defesa dos direitos humanos universais. Na ocasião, o Professor João Paulo Allain Teixeira, líder e pesquisador do grupo REC compôs a mesa "Soberania e Imperialismo 2.0" apresentando as suas reflexões sobre as alternativas diante do cenário geopolítico global. Também pelo REC esteve ministrando conferência o Professor Manoel Moraes, na mesa sobre os desafios para a democracia e os direitos humanos no novo contexto internacional. Também esteve presente no evento o pesquisador Matheus Magno Rigaard Agostinho, discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP e pesquisador do grupo REC.