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quarta-feira, 16 de agosto de 2017

A Revolução Pernambucana e a Lei Orgânica de 1817 – Por João Paulo Allain Teixeira

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"A Lei Orgânica de 1817, apesar de negligenciada pela historiografia constitucional brasileira, é documento que se reveste de sign...
sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Abertas as inscrições para o congresso Publius 2017

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Inscrições em:  https://congressopublius.com.br/inscricoes/ O QUE É? O VI Congresso PUBLIUS 2017 de Direito Constitucional s...

Macunaíma e o Avestruz: Notas sobre integridade e coerência no direito brasileiro – Por João Paulo Allain Teixeira

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" O pedido de cassação da chapa Dilma-Temer se deu ainda durante o processo eleitoral através da Ação de Investigação Judicial Eleitor...
terça-feira, 1 de novembro de 2016

Livro Direito, Democracia e Internacionalização da Constituição

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Disponivel o livro Direito, Democracia e Internacionalização da Constituição: Direito(s) em Debate com os trabalhos apresentados durante o ...
quinta-feira, 27 de outubro de 2016

STF abandonou seu papel contramajoritário de guardião da Constituição

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" Embora não se defenda que a constituição seja um documento estático, as transformações de sentido operadas judicialmente devem respe...

STF tem tomado decisões importantes sem atender a critérios mínimos

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" Se estamos tentando analisar o exercício da jurisdição constitucional e se não temos uma forma que garante chegar a resultados corre...
domingo, 8 de maio de 2016

Conspiração midiático-parlamentar-judicial trama golpe contra a Presidenta, originalmente sob a liderança de um gângster

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Conspiração midiático-parlamentar-judicial trama golpe contra a Presidenta, originalmente sob a liderança de um gângster[1] Marcelo Ne...