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quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Marcelo Labanca, Daniela Costa de Medeiros e Guilherme Barbosa Mota sobre a competência estadual para a legalização do aborto

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 " A competência para legislar sobre aborto não está prevista na Constituição Federal para nenhum dos entes, nem mesmo para a União. Há...

Glauco Salomão Leite, Marina Falcão Lisboa Brito e Natalia Bezerra Valença no CONJUR, sobre o Aborto e a Portaria 2.282 do Ministério da Saúde

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 " As condições criadas pela portaria para o procedimento abortivo exigem que a mulher preencha inúmeros formulários e termos de respon...

Manoel Moraes e Luis Emmanuel Cunha, sobre COVID-19 e Eleições Municipais.

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 " Nessa toada, o Brasil tem vários desafios nas eleições municipais: em primeiro lugar, realizar as eleições regulares com segurança s...

Maria Lúcia Barbosa, sobre os Direitos Sociais e a COVID-19

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No CONJUR, Maria Lúcia Barbosa: " Essa compreensão da existência e permanência da colonialidade  possibi lita o reconhecimento dos p...
quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Grupo REC lança projeto FALA, REC

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O grupo REC lançou o projeto FALA, REC, serie de podcasts com debates sobre temas relativos à exepreiência constitucional no Brasil e no mun...
quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Professor João Paulo Allain Teixeira em reflexão sobre Colonialidade e Identidades Regionais no CONJUR

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O professor João Paulo Allain Teixeira publicou no CONJUR texto discutindo aspectos da colonialidade do direito no contexto das identidades...
terça-feira, 28 de julho de 2020

Professor Glauco Salomão em reflexão no CONJUR sobre o acesso à Jurisdição Constitucional.

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O Prof. Glauco Salomão, pesquisador do REC, publicou no artigo de sua autoria no CONJUR analisando possível mudança no entendimento d...