Professor Glauco Salomão em reflexão no CONJUR sobre o acesso à Jurisdição Constitucional.

O Prof. Glauco Salomão, pesquisador do REC, publicou no artigo de sua autoria no CONJUR analisando possível mudança no entendimento do STF quanto à legitimidade ativa nas ações de controle concentrado. Como afirmado pelo Prof. Glauco, “o STF tem conferido mais relevância a uma ação proposta por uma entidade de classe que representa produtores de cerveja artesanal do que outra entidade que atua na proteção de pessoas com deficiência, idosos, grupos LGBT, negros, migrantes, entre outros”. Íntegra do texto em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/glauco-salomao-minorias-acesso-jurisdicao-constitucional

Professor Marcelo Labanca publica reflexão sobre Direitos Fundamentais e Federalismo

O professor Marcelo Labanca, pesquisador do Grupo REC, publicou no CONJUR uma reflexão sobre os Direitos fundamentais estaduais no contexto do federalismo.  De acordo com o professor Labanca "O caso brasileiro tem mostrado que o plano estadual pode, sim, ser fortalecido enquanto um espaço adequado de proteção de direitos fundamentais. O próprio argumento da excessiva centralização de recursos na União não pode ser mais utilizado para impedir processos descentralizadores para proteção de direitos que não geram custos, já que há direitos que dependem, realmente, de recursos (os prestacionais), mas há outros que independem (os não prestacionais). Estados podem, por exemplo, prever direitos de inclusão e proteção de minorias, igualdade de gênero e racial, apenas para exemplificar, sem que isso onere cofres públicos."

Íntegra do texto em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-23/marcelo-labanca-direitos-fundamentais-estaduais-federalismo

Professor Gustavo Ferreira Santos em reflexão sobre "fake news" no Conjur.

O professor Gustavo Ferreira Santos publicou reflexão sobre os riscos que as "fake news" trazem para a democracia. Para o professor, "Um dos grandes desafios das democracias constitucionais, na atualidade, é responder à seguinte questão: como combater a ameaça representada pelas campanhas de desinformação sem legitimar um poder de controle sobre a palavra que seja, ele próprio, uma nova ameaça? Precisamos pensar caminhos que não criem uma polícia da verdade e da mentira."

Link para a íntegra do texto: https://www.conjur.com.br/2020-jun-26/gustavo-santos-fake-news-democracia