Grupo REC lança projeto FALA, REC

O grupo REC lançou o projeto FALA, REC, serie de podcasts com debates sobre temas relativos à exepreiência constitucional no Brasil e no mundo. Destina-se também à popularização do debate público com o objetivo de fortalecer a cultura democrática no país. O Podcast está disponível nas principais plataformas, tais como Spotify, Apple Music, Deezer, etc. Estão dsiponiveis os episódios #0 trailer e #1 Apresentando o grupo de Pesquisa REC- Recife Estudos Constitucionais. 

Link:  https://player.captivate.fm/show/183174f5-ed7f-4330-8df6-18bfc40162c4

Professor João Paulo Allain Teixeira em reflexão sobre Colonialidade e Identidades Regionais no CONJUR

O professor João Paulo Allain Teixeira publicou no CONJUR texto discutindo aspectos da colonialidade do direito no contexto das identidades regionais no Brasil. Para o professor: "O desenvolvimento da perspectiva decolonial enfatiza em regra a singularidade latino-americana, apontando a impossibilidade de aplicação de modelos jurídicos alheios às questões que de modo visceral constituem a realidade continental. Assim, os temas relativos ao extermínio dos povos originários e à adoção de uma matriz econômica fundada na escravidão, definidoras da estrutura social da América Latina, apesar de estranhos à realidade europeia, inspiram o mainstream teórico utilizado pelos juristas latinos para explicar e dar sentido jurídico aos fenômenos sociais. A profusão de referências a Alexy, Dworkin e quejandos, tanto na formação dos bacharéis em Direito como nas decisões dos tribunais, bem o atestam. Por isso, não é de estranhar que autores estrangeiros sintam-se tão à vontade para, por exemplo, defender uma nova Constituição para o Brasil. Os estudos decoloniais trazem contribuições relevantes para a compreensão das dificuldades envolvidas na tarefa de pensar Direito e democracia (em si mesmas categorias de origem metropolitana) no contexto de um continente cuja herança colonial permanece viva. 

Link para a íntegra do texto: https://www.conjur.com.br/2020-jul-30/teixeira-colonialidade-direito-identidades-regionais-brasil