Professor João Paulo Allain Teixeira participa de Congresso na PUC-Campinas

 O Professor e pesquisador do grupo REC-Recife Estudos Constitucionais João Paulo Allain Teixeira participou entre os dias 05 e 07 de agosto último na PUC-Campinas, São Paulo, do V Congresso de Direito Internacional PUC-Campinas e OEA, que teve como tema "Direitos humanos, diversidades e vulnerabilidades". O professor João Paulo paticipou da mesa "Raça e Racismo no Continente Americano". O evento teve apoio da CAPES e o professor participou como membro da Rede Latino-Americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (RLAPJDH).

Gustavo Ferreira Santos participa de Congresso de História do Direito em Curitiba

 

O Prof. Gustavo Ferreira Santos participou do XIII Congresso Brasileiro de História do Direito, em Curitiba. O Congresso foi organizado pelo Instituto Brasileiro de História do Direito e pelo Programa de Pós-Graduação da UFPR. O professor falou sobre “O lugar da história do constitucionalismo no ensino do direito constitucional” em uma mesa sobre “Ensino e Historiografia do Direito Constitucional, Presidida por André Peixoto de Souza (UFPR), com a participação, também, de José Reinaldo de Lima Lopes (USP), que falou sobre “O ensino do direito constitucional no Império Brasileiro”, e  Sebastián Martín (Universidad de Sevilla), que falou sobre “Lastres, ficciones e invenciones de la historiografia constitucional de los constitucionalistas españoles”

Comissão Europeia aprova Módulo Jean Monnet para o professor Gustavo Ferreira Santos

 A Comissão Europeia aprovou Módulo Jean Monnet a ser desenvolvido sob a coordenação do Professor Gustavo Ferreira Santos, pesquisador do grupo REC, Recife Estudos Constitucionais. Um módulo Jean Monnet é um programa de ensino de curta duração no campo dos estudos sobre a União Europeia realizado em uma instituição de ensino superior e financiado pela União Euroepia. Cada módulo tem uma duração mínima de 40 horas letivas por ano acadêmico, com contribuição de diferentes professores e especialistas. O projeto aprovado tem por título "Defender a democracia dos ataques on-line". Nos próximos três anosserão realizados mini-cursos, workshops e serão publicados livros.

Professor João Paulo Allain Teixeira profere aula na Universidade Federal de Sergipe.

 No último dia 12 de agosto, a convite da Professora Karyna Sposato, coordenadora do PRODIR/UFS, o Professor João Paulo Allain Teixeira, pesquisador do grupo Recife Estudos Constitucionais proferiu a aula inaugural do semestre 2024.2 no Programa de Pós-Graduação em Direito  da Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju. Na ocasião, o tema abordado "Interpretação e Subjetividade no Direito: Limites e Possibilidades para uma Hermenêutica Decolonial" mobilizou  docentes e discentes da instituição.

Lançada a Rede de Pesquisa "Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital"

            

Foi lançada no último dia 28 de novembro na Fundação Escola Superior do Ministério Público em Porto Alegre - FMP-RS, a rede de pesquisa "Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital. O objetivo da rede é investigar em perspectiva crítica os impactos da revolução digital no direito e na sociedade contemporânea. Pensando sobre as potencialidades deste campo, foi constituída a rede de pesquisa “Teoria Crítica do Direito e Decolonialidade Digital”, reunindo pesquisadores  de Universidades do Brasil e do Exterior. 

Estão envolvidas na concepção e condução acadêmico-pedagógica da rede através  dos seus respectivos programas de pós-graduação em direito:

 UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (Recife, PE);

 UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (Recife, PE);

 FURG - Universidade Federal do Rio Grande (Rio Grande, RS);

 FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre, RS);

 FURB – Universidade Regional de Blumenau (Blumenau, RS);

 UASLP – Universidad Autónoma de San Luis de Potosi (San Luis Potosi, México)

 UNOESC- Universidade do Oeste de Santa Catarina

 UERGS –Universidade Estadual do Estado do Rio Grande do Sul

No evento de lançamento da rede palestraram os professores Raquel Sparemberger, João Paulo Allain Teixeira, Ivone Lixa, Lucas Machado, Samuel Mânica Radaelli,  Willaine Araújo e Rafael Fonseca Ferreira.

Na ocasião foram lançados os dois primeiros livros pela rede.

      Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digtial e  Direito, Tecnologia e Cidadania Digital. Ambos dispioniveis em meio digital pela Amazon.

 A gestão acadêmica da rede está sob a responsabilidade dos professores doutores João Paulo Allain Teixeira (UNICAP/UFPE) , Raquel Sparemberger (FMP/FURG) e Ivone Lixa (FURB)