terça-feira, 28 de julho de 2020

Professor Glauco Salomão em reflexão no CONJUR sobre o acesso à Jurisdição Constitucional.


O Prof. Glauco Salomão, pesquisador do REC, publicou no artigo de sua autoria no CONJUR analisando possível mudança no entendimento do STF quanto à legitimidade ativa nas ações de controle concentrado. Como afirmado pelo Prof. Glauco, “o STF tem conferido mais relevância a uma ação proposta por uma entidade de classe que representa produtores de cerveja artesanal do que outra entidade que atua na proteção de pessoas com deficiência, idosos, grupos LGBT, negros, migrantes, entre outros”. Íntegra do texto em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/glauco-salomao-minorias-acesso-jurisdicao-constitucional

Professor Marcelo Labanca publica reflexão sobre Direitos Fundamentais e Federalismo


O professor Marcelo Labanca, pesquisador do Grupo REC, publicou no CONJUR uma reflexão sobre os Direitos fundamentais estaduais no contexto do federalismo.  De acordo com o professor Labanca "O caso brasileiro tem mostrado que o plano estadual pode, sim, ser fortalecido enquanto um espaço adequado de proteção de direitos fundamentais. O próprio argumento da excessiva centralização de recursos na União não pode ser mais utilizado para impedir processos descentralizadores para proteção de direitos que não geram custos, já que há direitos que dependem, realmente, de recursos (os prestacionais), mas há outros que independem (os não prestacionais). Estados podem, por exemplo, prever direitos de inclusão e proteção de minorias, igualdade de gênero e racial, apenas para exemplificar, sem que isso onere cofres públicos."

Professor Gustavo Ferreira Santos em reflexão sobre "fake news" no Conjur.



O professor Gustavo Ferreira Santos publicou reflexão sobre os riscos que as "fake news" trazem para a democracia. Para o professor, "Um dos grandes desafios das democracias constitucionais, na atualidade, é responder à seguinte questão: como combater a ameaça representada pelas campanhas de desinformação sem legitimar um poder de controle sobre a palavra que seja, ele próprio, uma nova ameaça? Precisamos pensar caminhos que não criem uma polícia da verdade e da mentira."
Link para a íntegra do texto: https://www.conjur.com.br/2020-jun-26/gustavo-santos-fake-news-democracia

segunda-feira, 8 de junho de 2020

Professores do Grupo REC participam de coletâneas sobre a COVID

Os professores do grupo REC - Recife Estudos Constitucionais Glauco Salomão e João Paulo Allain Teixeira assinam textos sobre os efeitos da COVID-19 na institucionalidade contemporânea junto pesquisadores de outras universidades do país. Os textos são resultado de estudos e reflexões dos professores havidas no âmbito de suas pesquisas desenvolvidas nos últimos meses e foram publicados em coletâneas recentemente disponibilizadas gratuitamente ao público.

Download gratuito:
O Direito Público em Tempos Pandêmicoshttps://editorial.tirant.com/br/libro/o-direito-publico-em-tempos-pandemicos-E000020005222
COVID-19 e o Direito Brasileiro: https://editorial.tirant.com/br/libro/covid-19-e-o-direito-brasileiro-mudancas-e-impactos-E000020005246
COVID-19 e seus Paradoxos:http://cienciaviva.org.br/index.php/2020/06/06/covid-19-e-seus-paradoxos/

sábado, 2 de maio de 2020

Grupo REC lança projeto REC Entrevista


O grupo Recife Estudos Constitucionais lançou no mês de março o projeto REC Entrevista. A ideia é aproveitar o período de isolamento em decorrência da COVID-19 e estabelecer uma agenda de debates através das plataformas oferecidas pelas sociais instagram, facebook, youtube, etc. Já foram realizadas cerca de 10 entrevistas (sempre ao vivo) e a agenda continua sendo construída por docentes e discentes integrantes do grupo. Os convidados são professores de outros estados e de fora do país, todos com reconhecida expertise em sua área específica de conhecimento. A iniciativa revela a intenção do grupo em aprofundar e fazer circular o debate em torno de temas como democracia e constitucionalismo contribuindo para a manutenção do debate jurídico em tempos de isolamento. 













quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Professor João Paulo Allain Teixeira participa de eventos acadêmicos na Espanha


O professor João Paulo Allain Teixeira participou entre os dias 16 e 20 de outubro últimos de eventos acadêmicos envolvendo três universidades espanholas na região da Andaluzia. Com o professor Alfonos Julios de Campuzano, reuniu-se para tratar de projetos de intercâmbio acadêmico envolvendo o grupo REC e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP e a Universidade de Sevilha. Na Universidade Pablo de Olavide também em Sevilha, o professor João Paulo Allain Teixeira participou de bancas de conclusão de Master acadêmico e na Universidade Internacional de Andalucía, particpou de evento em memória de Joaquín Herrera Flores. O evento reuniu diversos pesquisadores da América Latina e Europa, debatendo a atualidade do pensamento crítico diante das transformações no mundo contemporâneo. O professor João Paulo Allain Teixeira destacou a importância da sua participação nas diversas atividades proporcionando o fortalecimento da inserção internacional das atividades desenvolvidas pelo grupo REC e pelo PPGD UNICAP.

Professor Glauco Salomão representa o REC em eventos acadêmicos no Chile



O professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), da Universidade Católica de Pernambuco, e pesquisador do grupo Recife Estudos Constitucionais (REC) Glauco Salomão Leite, representou a Unicap em dois eventos internacionais sobre democracia e direitos sociais, no final de setembro e início de outubro. 

O primeiro foi o III Seminário Internacional “Crise das Democracias liberais: Direito, direitos e Instituições”, realizado na PUC São Paulo e na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro. Professor Glauco Salomão Leite participou de debates, mesas-redondas e realizou palestra no painel “Populismo e sistema de justiça”. Na mesma ocasião, foi lançada a obra coletiva “Crise das democracias liberais: perspectivas para os direitos fundamentais e a separação dos poderes”, da qual o professor é um dos coautores.



O outro evento, foi a III Jornada Latino-americana “Democracia y Derechos Sociales”, tratando do tema “O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais em 30 anos de constitucionalismo democrático: entre a deferência, o ativismo e os diálogos institucionais”, organizado pelos Programas de Doutorado em Direito, de Mestrado em Direito Constitucional e pelo Centro de Estudos Constitucionais do Chile, todos da Universidade de Talca, em Santiago do Chile. Participaram do encontro docentes e pesquisadores do Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, México, Peru e Itália. As conferências serão publicadas em obra coletiva patrocinada pela Fundação Konrad Adenauer, por meio de seu programa “Estado de Direito para a América Latina”. “Tais participações são resultado de um conjunto de ações do PPGD/Unicap no sentido de fortalecer sua internacionalização, a partir de um intercâmbio com instituições de vários países, consolidando parcerias e desenvolvendo atividades científicas de amplo alcance”, destacou o professor Glauco Salomão Leite.