O VI Congresso PUBLIUS 2017 de Direito Constitucional será realizado durante os dias 13 a 15 do mês de setembro, na Universidade Católica de Pernambuco, cidade do Recife, com o tema: ‘Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: Precisamos de uma nova Constituição?’. O evento é uma iniciativa de professores de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
É a criação de um foro para discutir e analisar de forma aberta e sincera, os problemas constitucionais atuais, especialmente as ações erosivas do texto constitucional de 1988, bem como as propostas desconstituintes vividas pelo Brasil de hoje, pelo que se pretende oportunizar a reunião de estudiosos das mais diversas formações, com pluralidade de pontos de vista, criando um ambiente de ratificação ou de retificação acerca de qual Constituição queremos (ou não queremos mais) para nós. Afinal, com o papel que a Constituição tem hoje na vida do país, o seu estudo demanda reflexão contínua.
Após o evento, os resultados dos grupos de trabalho e das mesas redondas serão reunidos em uma publicação que será disponibilizada à comunidade jurídica (para aqueles que desejarem entregar os textos escritos das suas apresentações).
As palestras do Congresso Publius 2017 ocorrerão das 17h às 21h30 no dia 13/09, das 8h às 18h no dia 14/09, e das 8h30 às 16h15 do dia 15/09 no Auditório G1 da UNICAP. As defesas públicas dos resumos submetidos serão realizadas durante Congresso, em horário e dia a ser definido. Também, durante o Congresso será lançado o livro contendo os trabalhos do PUBLIUS 2016, objeto de discussão no ano anterior. Tanto as palestras quanto os GT’s terão como temáticas as mesas abaixo.
*Programação sujeita a alterações.
NOITE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017
17h00 às 18h30: Credenciamento
18h30 às 19h00: Sessão solene de abertura
19h00: CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PARANÁ) – A ruína da presunção de inocência.
19h30 às 21h30: MESA 1 – GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS
Preside: Karina Nogueira (UNICAP).
Alfredo Copetti Neto (PARANÁ) – Garantismo Sem Garantias.
Francesco Rigano (ITÁLIA) – A criminalização da violação dos direitos fundamentais: o impacto do direito internacional sobre o processo a partir do caso Taricco na Itália.
Sandro Staiano (ITÁLIA) – O princípio constitucional da legalidade em matéria penal: erosão das jurisdições e mudança do parâmetro.
MANHÃ DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017
8h00: CONFERÊNCIA: Luiz Alberto David Araujo (SÃO PAULO) – O problema da efetividade dos direitos das pessoas com deficiência.
8h30 às 10h15: MESA 2 – ESTADO CONSTITUCIONAL SOCIAL
Preside: João Paulo Allain Teixeira (UNICAP/UFPE/AESO).
Aldacy Rachid Coutinho (PARANÁ) – Certezas e incertezas na reforma trabalhista.
Fernando Facury Scaff (SÃO PAULO) – Custos dos direitos em políticas públicas e direito tributário.
Paolo Caretti (ITÁLIA) – Analise dos direitos que estão perdendo efetividade: direitos sociais e, em particular, a tutela do trabalhador.
10h30 às 12h30: MESA 3 – JURISTOCRACIA: AS CORTES E A CONSTITUIÇÃO
Preside: Marcelo Labanca (UNICAP).
Roberto Pinardi (ITÁLIA) – A diferença entre constituição vivente e documental: o papel do juiz constitucional e do juiz comum na interpretação constitucionalmente orientada a preservar os direitos escritos na Carta.
Maria Gema Rosado Iglesias (ESPANHA) – La aplicación judicial del Derecho y la creación normativa: la posición privilegiada del Tribunal Constitucional en la garantía de los derechos fundamentales y el diálogos entre jurisdicciones ordinaria, constitucional e internacionales (Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Tribunal de Justicia de la Unión Europea).
Roberto Romboli (ITÁLIA) – Expansão do papel do juiz constitucional e a sua relação com o legislativo: a experiência italiana.
TARDE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017
14h30 às 16h00: MESA 4 – (DES)CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL
Preside: Adriana Rocha (UNICAP / CFOAB)
Jose Luis Bolzan de Morais (RIO GRANDE DO SUL) – O fim do Estado de Direito.
Andreas Krell (ALAGOAS) – A expansão do Judiciário e a perda da eficácia da Constituição de 1988
Luiz Henrique Diniz Araújo (FBV e AGU) – Juristocracia e expansão do Poder Judiciário: constrangimentos interpretativos.
16h15 às 18h00: MESA 5 – EMANCIPAÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTEXTO INTERNACIONAL
Preside: Rosa Maria Freitas do Nascimento (UNICAP).
Jamile Bergamaschine Mata Diz (MINAS GERAIS) – Constituição, governança e a Europa do futuro: a ressignificação do modelo constitucional pela convencionalidade interestatal.
André Leonardo Copetti Santos (RIO GRANDE DO SUL) – O Direito Constitucional contemporâneo: entre a regulação e a emancipação.
Carina Barbosa Gouveia (RIO DE JANEIRO) – O papel das Nações Unidas na construção do desenho institucional e o problema da legitimidade democrática no constitucionalismo de transição.
MANHÃ DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017
8h30 às 10h00: MESA 6 – EROSÃO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DE MINORIAS
Preside: Marília Montenegro Pessoa de Melo (UNICAP e UFPE)
Betânia Silva (MPPE) – Minorias no Brasil: uma dívida em dízima periódica.
Márcia Nina Bernardes (RIO DE JANEIRO) – Direito, democracia e gênero.
Virgínia Leal (UFPE / AESO / Nova Roma) – Movimentos migratórios e rascismo ambiental.
10h30 às 12h30: MESA 7 – FORÇAS DESCONSITUINTES E INSTITUCIONALIDADES
Preside: Glauco Salomão Leite (UNICAP/UPE/UFPB)
Marcelo Casseb (UFPE). Tema: a definir
Juliana Neuenschwander Magalhães (RIO DE JANEIRO) – Estado de Exceção e corrupção política do direito.
Ivo Dantas (UFPE) – A Constituição de 1988 nos dias atuais.
TARDE DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017
14h00 às 16h00: MESA 8 – (DES)CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS: REPOSICIONANDO O DEBATE JURÍDICO
Preside: Rogéria Gladys (UNICAP)
Maria Lucia Barbosa (FBV e FAVIP) – Processos desconstituintes na desvalorização do trabalho.
Juliana Teixeira Esteves (PPGD/UFPE) – Estado Democrático e Social: dissecando os mitos da reforma da previdência.
Luciana Grassano (UFPE) – Direitos sociais e agenda fiscal no Brasil
16h15: MESA 9: RELAÇÃO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NA AMPLIAÇÃO / RETROCESSO DE DIREITOS.
Preside: Gustavo Ferreira Santos (UNICAP e UFPE)
Edil Batista Júnior (UNINASSAU). Texto Constitucional, Eficácia Normativa e Forças Reais de Poder: O STF entre Lassale e Hesse.
Flávia Danielle Santiago (UNICAP e UPE) – Expandindo a juristocracia brasileira: diálogos ou embates institucionais?
Michele Fernandez (UFPE). Tema: a definir
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – José Eduardo Cardozo (Usp e Ex-AGU) – a confirmar
*Programação sujeita a alterações.
