PUBLIUS 2022 - RESUMOS

 

ü  LISTA RESUMOS APROVADOS UNICAP – PUBLIUS

GT 1 - GT1

Link da videochamada: https://meet.google.com/wce-yqmg-pgo

 

Coord. Paloma Saldanha e Aline Andrighetto

 

ü  PALLOMA MENDES SALDANHA - O processo de confiança do ser humano nas decisões automatizadas e a explicabilidade algorítmica como direito fundamental ao exercício da cidadania.

 

ü  LUIZA MENDES SANTOS, PALLOMA MENDES SALDANHA - Metaverso: Os impactos do uso da Inteligência Artificial no processo de coleta de dados sensíveis

 

ü  KAREN EMMANUELLY GONCALVES DA SILVA, PALLOMA MENDES SALDANHA - A utilização do Ethical by design como forma de mitigação de risco de violação a direitos fundamentais.

 

ü  Eulália Fernanda de Medeiros Sizenando - A TRANSFOBIA NOS VEÍCULOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DAS PESSOAS TRANS NAS MÍDIAS BRASILEIRAS.

 

ü  LETICIA CASTRO BAIA, PALLOMA MENDES SALDANHA - O soft power da Web 3.0 e a construção ética de uma Ciberdemocracia.

 

 

ü  Filipe Eduardo Macedo de Menezes - A COMUNIDADE DOS ESPECTROS E ANTROPOTECNIA: QUEM SÃO OS NOVOS SUJEITOS DE DIREITO NA DEMOCRACIA DA SOCIEDADE DE REDES?

 

GT 2

Link da videochamada: https://meet.google.com/akn-hhzq-pxb

Coord.: Gustavo Ferreira Santos

 

ü  SABRINA D. STAATS - BASES PARA UM CONSTITUCIONALISMO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO AMBIENTE DIGITAL

 

ü  ANDREZA CARVALHO - O mercado digital de ideias na era dos filtros-bolha

 

ü  Igor Luis Pereira e Silva - MGTOW vs Feminismo: Como a Batalha Digital Sexual Evidencia uma Crise Existencial

 

ü  Mariana Tavares Xavier Simplicio - ALGORÍTMOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O XEQUE-MATE NA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL?

 

 

ü  DIEGO OLIMPIO DE MELO, GUILHERME BARBOSA MOTA - A INICIATIVA POPULAR NOS MEIOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS BRASILEIRAS

 

ü  Tadeu Gomes - Fake News e atuação do Tribunal Superior Eleitoral: regras de controle e penalização nas eleições de 2022

 

 

 

GT3

Link da videochamada: https://meet.google.com/szi-mnok-pri

Coord.: Alexandre Saldanha e Marcia Bastos Balazeiro Coelho

 

 

ü  Alexandre Henrique Tavares Saldanha - Inteligências Artificiais e Direitos de Participação Cultural

 

 

ü  David Fernandez Elgarten Rocha - Da (des)colegialidade no STF “100% Digital”: O Plenário Virtual à luz da Teoria Multidisciplinar da Tomada de Decisão Jurídica

 

ü  Lucas Cruz Campos e Prof.ª Mariana de Siqueira - A digitalização de serviços públicos através da Plataforma GOV.BR

 

 

ü  Gabriela Goes de Moura, Alexandre Henrique Tavares Saldanha - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E METAVERSO: COMO O DIREITO PENAL BRASILEIRO PODE LIDAR COM RISCOS E POSSIBILIDADES DE PRÁTICAS DE CRIMES NESTE CONTEXTO

 

ü  Gabriela Goes de Moura, Alexandre Henrique Tavares Saldanha - A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA CAPACIDADE CRIATIVA: AS “MÁQUINAS” PODEM TER SUAS CRIAÇÕES PROTEGIDAS POR DIREITOS AUTORAIS?

 

ü  Marcia Bastos Balazeiro Coelho - A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA ERA DIGITAL

 

GT4 - GT4

Link da videochamada: https://meet.google.com/jih-xknd-pfw

João Paulo Allain

José Guerra Neto

 

ü  WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO, ISABELLA CORDEIRO DA SILVA, EDUARDO FILIPE PEREIRA VILA NOVA - UTILIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO (TOME CONTA) NAS AUDITORIAS DE CONTROLE DE PREÇO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS ENTES PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.

 

ü  WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO – Doutorando (Unicap), ISABELLA CORDEIRO DA SILVA – Pós-Graduanda (Unicap), CARLA

 

ü  MARIA FULGENCIO DE OLIVEIRA TORQUATO – Graduanda (Asces-Unita) - OS FENÔMENOS JURÍDICOS DECORRENTES DO USO DO APARELHO CELULAR PODEM ANULAR A ELEIÇÃO DE 2022?

 

ü  Alessandra Cristina Kszan Pancera - Fatores extraprocessuais que influenciam a tomada de decisão pelo magistrado: análise do caso Moro no STF e as razões para mudança de posicionamento

 

 

ü  Juliana Souza Carvalho Casimiro - diretrizes para regular o uso de inteligência artificial no âmbito da Justiça

 

ü  Marina Eugênia Costa Ferreira, Andrea Buratti - DIGITAL SERVICES ACT: como serão tratadas as plataformas online de grande dimensão na União Europeia?

ü  Rosa Maria Freitas - A esfera pública na era da imersão: o Espaço público democrático sobrevive no metaverso?

 

GT5

Link da videochamada: https://meet.google.com/syz-gxin-zvh

Coord.: Aline Taraziuk Nicodemos e Natalia e Natália Bezerra Valencia

 

ü  Rafael Lima Rangel Vasconcelos - A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA DIGITAL NOS PROCESSOS CRIMINAIS DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE OS EFEITOS DOS POSICIONAMENTOS DIGITAIS E DA CONSTITUCIONALIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS;

 

ü  Rafael Lima Rangel Vasconcelos - O CONTEXTO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: GARANTIA OU NÃO OBSERVÂNCIA DE DIREITO(S) FUNDAMENTAL(IS)/HUMANO(S)?;

 

 

ü  Rafael Lima Rangel Vasconcelos - O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM SISTEMA QUE BUSCA A GARANTIA DA CULTURA DE PAZ OU APENAS O PAPEL DE UM APAZIGUADOR DOS CONFLITOS JURISDICIONAIS NÃO SOLUCIONADOS PELO ESTADO?

 

ü  GIULIANA MARIA PEDROSA E SILVA, Alexandre Henrique Tavares Saldanha - APROFUNDANDO O DEBATE SOBRE A REGULAÇÃO NORMATIVA DO ENVIESAMENTO ALGORÍTMICO

 

 

ü  Aline Taraziuk Nicodemos - quais desafios e responsabilidades serão enfrentados por pais, mães e responsáveis quanto ao uso de redes sociais pelos menores e a proteção ao direito da privacidade?

 

ü  Maria Augusta de Britto Alves - O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A TRIBUTAÇÃO DA PUBLICIDADE NA ECONOMIA DIGITAL

 

GT6 GT 6

Link da videochamada: https://meet.google.com/vbw-yuyh-mvn

 

Coord.: Ivone Fernandes Lixa e e Willaine Araújo Silva

 

ü  Ricardo Freire Tavares de Andrade Lima, Érika de Souza Gomes Cybercrimes: Da dificuldade de caracterização e normatização a defesa dos direitos e garantias fundamentais pelo Estado;

 

ü  Ricardo Freire Tavares de Andrade Lima, Érika de Souza Gomes - Populismo digital, reprodução de desinformação e ataques a minorias no atual cenário político brasileiro.

 

 

 

ü  Éverton Gonçalves Moraes, Gustavo Ferreira Santos E Willaine Araújo Silva -NEOLIBERALISMO, DESREGULAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E OS DESAFIOS DA DEMOCRÁCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

 

 

ü  Orlando Moraes Neto - Autodeterminação Informativa – Uma nova perspectiva constitucional fundamental

 

 

ü  Ivone Fernandes Lixa - “AS NORMAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO ENTRE OS ANOS 2020 E 2021 PARA ENFRENTAMENTO DO COVID19 E SEUS IMPACTOS NO CUMPRIMENTO DO OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 DA ONU”

As dores e as delícias de ser quem se é: um breve olhar sobre o filme “A filha perdida”, por Willaine Araújo

  

Todos os anos me deparo com uma lista de filmes cotados para concorrer ao Oscar e paro para assistir o máximo que posso até a data da cerimônia, sempre dando palpites e rendendo boas discussões junto a amigos sobre as películas que acredito que sairão vencedoras e até mesmo como uma forma de me sentir mais incluída nessa atmosfera da grande festa mundial do cinema.  

Esse ano temos na lista o filme “A filha perdida”, adaptação de um livro homônimo de Elena Ferrante, sob a direção de Maggie Gyllenhaal que estreia na função nos contando a história de Leda (Olivia Colman). No início somos apresentados a uma atmosfera tranquila, feliz e solar onde uma professora universitária de literatura passa suas férias, mas que rapidamente é modificada com a chegada de uma ruidosa família de ascendência italiana nas calmas areias gregas. 

E é assim que nossa personagem Leda se depara pela primeira vez com Nina (Dakota Johnson) e sua filha,Elena. A película nos faz essa primeira apresentação da relação mãe e filha de forma leve e feliz, mas cuja casca vai sendo retirada para nos mostrar algo mais íntimo: a grande responsabilidade dos cuidados maternos.  

Pode se pensar, num primeiro momento, e até por conta do título do filme, que a narrativa irá se desenvolver em torno de Leda e Elena, no entanto é Nina quem ganhará a atenção e curiosidade da personagem principal que se vê um pouco naquela jovem mãe, que apesar da aparente felicidade, começa a demonstrar cansaço e o inegável “peso” da sua função. O filme vai nos trazendo essa relação entre as personagens por meio de flashbacks da experiência de uma jovem Leda (Jessie Buckley) e suas duas filhas, Bianca e Martha 

O longa me fez refletir sobre alguns pontos e o primeiro e mais latente seria o “peso” da maternidade e me permitam aspear para localizar o adjetivo na minha percepção individual, talvez ainda incompleta pela ausência dessa vivência na minha própria vida. Bem, sempre tive a sensação de romantização da experiência materna, da ideia equivocada de completude feminina ao se tornar mãe, como se a faceta mais importante, ou talvez a única, de nós mulheres fosse essa. Não haveria sonho maior, não haveria realização maior para uma mulher do que ser mãe. 

Entendam que não duvido, claro, que existam mulheres que se sintam assim, mas o que aqui lanço luzes é a tendente generalização desse pensamento e a crítica velada de muitos às mulheres que optaram por não ser mãe. Não acredito errado ou certo, já que a mim não cabe essa escolha de percepção pessoal.  Apenas quero criticar a imposição social dela a todas as mulheres. Cabe a cada uma de nós, dentro da nossa bagagem pessoal, escolher qual o lugar de cada coisa na nossa estante da vida, cuja organização apenas a nós mesmas condiz.    

Um segundo ponto que também foi tratado de forma extremamente realista é a divisão nada equânime da tarefa na criação e cuidados dos filhos menores que, em grande parte fica a cargo das mulheres. Claro que existem situações diversas, não queremos aqui cometer o erro da generalização das realidades subjetivas que são plurais e diversas, mas o que percebo com maior frequência é um protagonismo feminino nesta função. Num breve olhar sobre meu núcleo familiar e de amizades, percebo muitas mães cansadas e algumas até exaustas tal qual as personagens Nina e a jovem Leda do início do filme, já que em grande parte das vezes as crianças ficam mais aos cuidados maternos do que paternos, sobrecarregando essas mães num trabalho de vinte e quatro horas diárias, “oito”vezes por semana. Esse esgotamento foi muito bem trabalhado nos flashbacks da personagem principal, onde podemos encontrar uma sempre cansada e insatisfeita Leda que em vários momentos, seja de trabalho ou pessoal, é solicitada por uma de suas filhas por atenção ou cuidado, enquanto seu marido alega estar trabalhando. O cansaço de Nina também é trabalhado na película, porém de forma mais difusa, demonstrando uma escolha da diretora pela perspectiva de Leda para narrar a maternidade sob essa ótica.

Um terceiro ponto é a questão da “culpa”, que talvez tenha sido o elemento central do filme. Culpa por não optar por algo que geralmente é esperado de nós mulheres, o que culminou em uma personagem dividida entre o seu crescimento profissional, uma vida pessoal mais adulta e a tarefa de ser mãe. Claro que estamos falando de uma realidade que não é nossa e que só a Leda caberia sopesá-la. É preciso dizer também que muitas mulheres conseguem conciliar com maestria todas essas funções, mas esse não era o caso da nossa personagem que se viu em uma encruzilhada entre um caminho de oportunidades acadêmicas em contraponto com a sua vida como mãe. E é essa escolha que a assombra, mesmo que, segundo a própria Leda a experiência tenha sido maravilhosa, o fato é que o remorso lhe persegue, mas será que esse sentimento era realmente seu, ou uma construção do que era dela esperado socialmente como seu papel como mulher? A resposta a esse questionamento não nos fica claro.

O que se percebe claramente na película o quanto esse papel lhe era mal vindo, mas que talvez a sociedade lhe jogasse nos ombros no melhor estilo: a mulher só se completa ao ser mãe, e, perceba aqui uma crítica apenas a generalização e não a alegação em si. O fato é que, o filme trata de forma realista e extremamente íntima as dores e as delícias de ser quem se é e de como lidamos com nossas escolhas e caminhos.

Willaine Araújo - Doutoranda em direito pela UNICAP, professora de direito constitucional.