PUBLIUS 2022 - RESUMOS

 

ü  LISTA RESUMOS APROVADOS UNICAP – PUBLIUS

GT 1 - GT1

Link da videochamada: https://meet.google.com/wce-yqmg-pgo

 

Coord. Paloma Saldanha e Aline Andrighetto

 

ü  PALLOMA MENDES SALDANHA - O processo de confiança do ser humano nas decisões automatizadas e a explicabilidade algorítmica como direito fundamental ao exercício da cidadania.

 

ü  LUIZA MENDES SANTOS, PALLOMA MENDES SALDANHA - Metaverso: Os impactos do uso da Inteligência Artificial no processo de coleta de dados sensíveis

 

ü  KAREN EMMANUELLY GONCALVES DA SILVA, PALLOMA MENDES SALDANHA - A utilização do Ethical by design como forma de mitigação de risco de violação a direitos fundamentais.

 

ü  Eulália Fernanda de Medeiros Sizenando - A TRANSFOBIA NOS VEÍCULOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DAS PESSOAS TRANS NAS MÍDIAS BRASILEIRAS.

 

ü  LETICIA CASTRO BAIA, PALLOMA MENDES SALDANHA - O soft power da Web 3.0 e a construção ética de uma Ciberdemocracia.

 

 

ü  Filipe Eduardo Macedo de Menezes - A COMUNIDADE DOS ESPECTROS E ANTROPOTECNIA: QUEM SÃO OS NOVOS SUJEITOS DE DIREITO NA DEMOCRACIA DA SOCIEDADE DE REDES?

 

GT 2

Link da videochamada: https://meet.google.com/akn-hhzq-pxb

Coord.: Gustavo Ferreira Santos

 

ü  SABRINA D. STAATS - BASES PARA UM CONSTITUCIONALISMO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO AMBIENTE DIGITAL

 

ü  ANDREZA CARVALHO - O mercado digital de ideias na era dos filtros-bolha

 

ü  Igor Luis Pereira e Silva - MGTOW vs Feminismo: Como a Batalha Digital Sexual Evidencia uma Crise Existencial

 

ü  Mariana Tavares Xavier Simplicio - ALGORÍTMOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O XEQUE-MATE NA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL?

 

 

ü  DIEGO OLIMPIO DE MELO, GUILHERME BARBOSA MOTA - A INICIATIVA POPULAR NOS MEIOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS BRASILEIRAS

 

ü  Tadeu Gomes - Fake News e atuação do Tribunal Superior Eleitoral: regras de controle e penalização nas eleições de 2022

 

 

 

GT3

Link da videochamada: https://meet.google.com/szi-mnok-pri

Coord.: Alexandre Saldanha e Marcia Bastos Balazeiro Coelho

 

 

ü  Alexandre Henrique Tavares Saldanha - Inteligências Artificiais e Direitos de Participação Cultural

 

 

ü  David Fernandez Elgarten Rocha - Da (des)colegialidade no STF “100% Digital”: O Plenário Virtual à luz da Teoria Multidisciplinar da Tomada de Decisão Jurídica

 

ü  Lucas Cruz Campos e Prof.ª Mariana de Siqueira - A digitalização de serviços públicos através da Plataforma GOV.BR

 

 

ü  Gabriela Goes de Moura, Alexandre Henrique Tavares Saldanha - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E METAVERSO: COMO O DIREITO PENAL BRASILEIRO PODE LIDAR COM RISCOS E POSSIBILIDADES DE PRÁTICAS DE CRIMES NESTE CONTEXTO

 

ü  Gabriela Goes de Moura, Alexandre Henrique Tavares Saldanha - A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA CAPACIDADE CRIATIVA: AS “MÁQUINAS” PODEM TER SUAS CRIAÇÕES PROTEGIDAS POR DIREITOS AUTORAIS?

 

ü  Marcia Bastos Balazeiro Coelho - A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA ERA DIGITAL

 

GT4 - GT4

Link da videochamada: https://meet.google.com/jih-xknd-pfw

João Paulo Allain

José Guerra Neto

 

ü  WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO, ISABELLA CORDEIRO DA SILVA, EDUARDO FILIPE PEREIRA VILA NOVA - UTILIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO (TOME CONTA) NAS AUDITORIAS DE CONTROLE DE PREÇO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS ENTES PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.

 

ü  WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO – Doutorando (Unicap), ISABELLA CORDEIRO DA SILVA – Pós-Graduanda (Unicap), CARLA

 

ü  MARIA FULGENCIO DE OLIVEIRA TORQUATO – Graduanda (Asces-Unita) - OS FENÔMENOS JURÍDICOS DECORRENTES DO USO DO APARELHO CELULAR PODEM ANULAR A ELEIÇÃO DE 2022?

 

ü  Alessandra Cristina Kszan Pancera - Fatores extraprocessuais que influenciam a tomada de decisão pelo magistrado: análise do caso Moro no STF e as razões para mudança de posicionamento

 

 

ü  Juliana Souza Carvalho Casimiro - diretrizes para regular o uso de inteligência artificial no âmbito da Justiça

 

ü  Marina Eugênia Costa Ferreira, Andrea Buratti - DIGITAL SERVICES ACT: como serão tratadas as plataformas online de grande dimensão na União Europeia?

ü  Rosa Maria Freitas - A esfera pública na era da imersão: o Espaço público democrático sobrevive no metaverso?

 

GT5

Link da videochamada: https://meet.google.com/syz-gxin-zvh

Coord.: Aline Taraziuk Nicodemos e Natalia e Natália Bezerra Valencia

 

ü  Rafael Lima Rangel Vasconcelos - A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA DIGITAL NOS PROCESSOS CRIMINAIS DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE OS EFEITOS DOS POSICIONAMENTOS DIGITAIS E DA CONSTITUCIONALIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS;

 

ü  Rafael Lima Rangel Vasconcelos - O CONTEXTO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: GARANTIA OU NÃO OBSERVÂNCIA DE DIREITO(S) FUNDAMENTAL(IS)/HUMANO(S)?;

 

 

ü  Rafael Lima Rangel Vasconcelos - O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM SISTEMA QUE BUSCA A GARANTIA DA CULTURA DE PAZ OU APENAS O PAPEL DE UM APAZIGUADOR DOS CONFLITOS JURISDICIONAIS NÃO SOLUCIONADOS PELO ESTADO?

 

ü  GIULIANA MARIA PEDROSA E SILVA, Alexandre Henrique Tavares Saldanha - APROFUNDANDO O DEBATE SOBRE A REGULAÇÃO NORMATIVA DO ENVIESAMENTO ALGORÍTMICO

 

 

ü  Aline Taraziuk Nicodemos - quais desafios e responsabilidades serão enfrentados por pais, mães e responsáveis quanto ao uso de redes sociais pelos menores e a proteção ao direito da privacidade?

 

ü  Maria Augusta de Britto Alves - O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A TRIBUTAÇÃO DA PUBLICIDADE NA ECONOMIA DIGITAL

 

GT6 GT 6

Link da videochamada: https://meet.google.com/vbw-yuyh-mvn

 

Coord.: Ivone Fernandes Lixa e e Willaine Araújo Silva

 

ü  Ricardo Freire Tavares de Andrade Lima, Érika de Souza Gomes Cybercrimes: Da dificuldade de caracterização e normatização a defesa dos direitos e garantias fundamentais pelo Estado;

 

ü  Ricardo Freire Tavares de Andrade Lima, Érika de Souza Gomes - Populismo digital, reprodução de desinformação e ataques a minorias no atual cenário político brasileiro.

 

 

 

ü  Éverton Gonçalves Moraes, Gustavo Ferreira Santos E Willaine Araújo Silva -NEOLIBERALISMO, DESREGULAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E OS DESAFIOS DA DEMOCRÁCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

 

 

ü  Orlando Moraes Neto - Autodeterminação Informativa – Uma nova perspectiva constitucional fundamental

 

 

ü  Ivone Fernandes Lixa - “AS NORMAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO ENTRE OS ANOS 2020 E 2021 PARA ENFRENTAMENTO DO COVID19 E SEUS IMPACTOS NO CUMPRIMENTO DO OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 DA ONU”