Pesquisador do grupo REC integra subgrupo de trabalho no Supremo Tribunal Federal sobre federalismo e princípio da simetria.

O grupo de pesquisa REC - REcife Estudos Constitucionais registra, com grande satisfação, a participação do Professor Marcelo Labanca Corrêa de Araújo na iniciativa do Supremo Tribunal Federal que divulgou a composição de subgrupos de trabalho destinados à análise de temas estruturantes do constitucionalismo brasileiro, com destaque para o sistema de precedentes e o princípio da simetria.

A atuação do docente insere-se em um debate de elevada densidade institucional, voltado à reflexão sobre a racionalidade decisória da Corte, a coerência da jurisprudência constitucional e os parâmetros de organização federativa. O princípio da simetria, em particular, constitui eixo fundamental para a compreensão das relações entre União, Estados e Municípios, influenciando diretamente a conformação das constituições estaduais, a estrutura dos Poderes subnacionais e o controle de constitucionalidade.

Reconhecido nacionalmente por suas pesquisas na área do federalismo e do constitucionalismo subnacional, o Professor Marcelo Labanca tem desenvolvido estudos aprofundados sobre os fundamentos teóricos e a aplicação jurisprudencial do princípio da simetria no âmbito do STF, investigando seus impactos sobre a autonomia estadual, a repartição de competências e o equilíbrio federativo.

Sua participação nesse espaço de reflexão institucional evidencia a relevância acadêmica do grupo REC e doPPGD UNICAP no cenário constitucional brasileiro, reforçando o diálogo entre universidade e Suprema Corte e consolidando o Programa como polo de produção científica qualificada nos temas centrais do Direito Público contemporâneo com impacto social relevante. 

Pesquisadores do grupo REC participam de Seminário em Sevilha, Espanha

 

 Nos úlitmos dias 20, 21 e 22 de janeiro aconteceu na Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, a 16a edição do Seminário Internacional Democracia, Soberania e Drechos Humanos, tendo como tema central "La Humanidad en una Encrucijda Histórica". O evento é realizado anualmente, com organização do Máster Universitário em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da UPO e apoio de várias instituições parceiras. Reunindo especialistas, acadêmicos, juristas e lideranças políticas de diferentes países para uma reflexão crítica sobre os desafios atuais à proteção dos direitos fundamentais em escala global, o encontro cresce em presenças e importância a cada edição. Esta edição do Seminário se realiza em um período marcado por guerras, disputas por soberania, conflitos por recursos estratégicos e pela ascensão de lideranças populistas que colocam à prova os limites do Estado de Direito. Ao mesmo tempo, a pressão exercida por interesses econômicos e pela lógica de mercado incide diretamente sobre conquistas democráticas e sociais, tornando o evento um espaço qualificado de análise crítica, diálogo e construção de respostas coletivas para a defesa dos direitos humanos universais. Na ocasião, o Professor João Paulo Allain Teixeira, líder e pesquisador do grupo REC compôs a mesa "Soberania e Imperialismo 2.0" apresentando as suas reflexões sobre as alternativas diante do cenário geopolítico global. Também pelo REC esteve ministrando conferência o Professor Manoel Moraes, na mesa sobre os desafios para a democracia e os direitos humanos no novo contexto internacional. Também esteve presente no evento o pesquisador Matheus Magno Rigaard Agostinho, discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP e pesquisador do grupo REC.