O grupo de pesquisa REC - REcife Estudos Constitucionais registra, com grande satisfação, a participação do Professor Marcelo Labanca Corrêa de Araújo na iniciativa do Supremo Tribunal Federal que divulgou a composição de subgrupos de trabalho destinados à análise de temas estruturantes do constitucionalismo brasileiro, com destaque para o sistema de precedentes e o princípio da simetria.
A atuação do docente insere-se em um debate de elevada densidade institucional, voltado à reflexão sobre a racionalidade decisória da Corte, a coerência da jurisprudência constitucional e os parâmetros de organização federativa. O princípio da simetria, em particular, constitui eixo fundamental para a compreensão das relações entre União, Estados e Municípios, influenciando diretamente a conformação das constituições estaduais, a estrutura dos Poderes subnacionais e o controle de constitucionalidade.
Reconhecido nacionalmente por suas pesquisas na área do federalismo e do constitucionalismo subnacional, o Professor Marcelo Labanca tem desenvolvido estudos aprofundados sobre os fundamentos teóricos e a aplicação jurisprudencial do princípio da simetria no âmbito do STF, investigando seus impactos sobre a autonomia estadual, a repartição de competências e o equilíbrio federativo.
Sua participação nesse espaço de reflexão institucional evidencia a relevância acadêmica do grupo REC e doPPGD UNICAP no cenário constitucional brasileiro, reforçando o diálogo entre universidade e Suprema Corte e consolidando o Programa como polo de produção científica qualificada nos temas centrais do Direito Público contemporâneo com impacto social relevante.
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