COORDENAÇÃO GERAL DOS GRUPOS DE TRABALHO
LOCAL DE APRESENTAÇÃO DOS GTS:
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO, BLOCO G4.
Rua Almeida Cunha.
PUBLIUS 2017
* O tempo total de apresentação dos Resumos é de 15 (quinze minutos), devendo ser dividido pelo Coordenador de GT entre a apresentação do trabalho e o debate.
* É obrigatória a assinatura, pelo autor do trabalho científico, da Ata de Presença, como único meio de comprovar a apresentação do trabalho científico no respectivo GT.
GT 1: TUTELA MULTINÍVEL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIÊNCIAS PROTETIVAS NO DIREITO COMPARADO
Coordenadora: Profª. Natalia Felizardo
Sala: 402
Hora: 13h às 15:15h
1. ARTHUR DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS, MARIA EDUARDA MATOS DE PAFFER, ROSA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO – OS PROCESSOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O DESLOCAMENTO DA SOBERANIA: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA NO SÉCULO XXI EM TERMOS DE ESCALA GLOBAL
2. ARYÁDNE ELIAS DE MELO, LUANA GUARINO MEDEIROS – A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SUA CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
3. FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA, ARTHUR DE ARRUDA CARVALHO, EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA – O STF EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO LUND
4. MARIA CLARA CRUZ DE ALBUQUERQUE, LUISA CASTELO BRANCO NEJAIM – REFLEXOS DA TRANSNACIONALIZAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
5. NATÁLIA FELIZARDO, RODRIGO FREITAS DE SANTANA – A EMANCIPAÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS NOS ENTES SUPRAESTATAIS: GLOBALISMO VS LOCALISMOS NA UNIÃO EUROPEIA
6. NATANAEL CAFÉ, FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA – NOMEAÇÃO DOS MINISTROS E COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS DIFERENÇAS ENTRE CORTES EUROPEIAS, AMERICANAS E O STF
7. RENATA SANTA CRUZ COELHO – DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES QUE TRATAM DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO.
8. GABRIELLA CALDAS CLEMENTINO, FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA, LAÍS DE LUCENA PEDROSA – EFETIVANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO? O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” NA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA.
9. RENATA GONÇALVES PERMAN – A CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR NO PLANO ESTADUAL BRASILEIRO
GT 2: CONSTITUIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E TRIBUTAÇÃO
Coordenador: Prof. Albert Van Drunen
Sala: 503
Hora: 13h às 17h
1. FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA, JOÃO VICTOR DE SOUZA QUINTINO DA SILVA – A FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PODERES ESTATAIS: A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO.
2. IDALINA CECÍLIA FONSECA DA CUNHA HINRICHSEN – INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL: A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO ENTRE O COMBATE À ELUSÃO FISCAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES NO BRASIL
3. ISADORA MENDES RAMOS, ALESSANDRA PRÔA GREENHALG DE OLIVEIRA – DO PROTECIONISMO EXACERBADO E DA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO MÍNIMA ESTATAL: A REDUÇÃO DO APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTADO COMO ALTERNATIVA NA BUSCA PELA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
4. JOÃO VICTOR DE SOUZA QUINTINO DA SILVA – A FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PODERES ESTATAIS: A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO
5. JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA – ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E FEDERALISMO FISCAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA PÚBLICA
6. JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARAES NETO, FLÁVIA SANTIAGO LIMA – AS RELAÇÕES ENTRE OS PDERES EM TERMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NO BRASIL
7. KAMILLA MICHIKO YAZAWA – SIGILO BANCÁRIO: O LIAME ENTRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO E UMA ARRECADAÇÃO FISCAL JUSTA
8. MARCELA ROLIM DE ALMENDRA FREITAS – OS TRIBUTOS NO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COMO FORMA DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
9. MAYARA NUNES SOUZA – QUANTO CUSTA O ACESSO À JUSTIÇA? A ARBITRAGEM COMO OPÇÃO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
10. PRISCILA EMANUELE FALCÃO DE OLIVEIRA MENEZES – O OUTRO LADO DA QUESTÃO: ANÁLISE DO SIGNIFICADO DO CONCEITO DE JUSTIÇA FISCAL NA DESPESA PÚBLICA
11. ROBERTO CALDAS, KELLY CORRÊA MORAES – POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO SETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP
12. THAYS REGINA OLIVEIRA BARBOSA DE MELO, FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA – CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO STF: EXPLORANDO OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL”
13. FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA, RAYANE OLIVEIRA DA SILVEIRA BARROS – CONCRETIZAÇÃO DE GARANTIAS OU INTERVENÇÃO INDEVIDA? A ATUAÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GT 3: DIREITOS FUNDAMENTAS, FAMÍLIA E ACESSIBILIDADE
Coordenadora: Profª. Marina Ferreira
Coordenadora: Profª. Ivna Feliciano
Sala: 402
Hora: 15:20h às 17:20h
1. ALINE INOCENCIO DE SOUSA, BRUNA MARIA JACQUES FREIRE DE ALBUQUERQUE, LUCAS EVANGELISTA COSTA – ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS DO NAMORO QUALIFICADO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: ANÁLISE DOS REFLEXOS PATRIMONIAIS NA RUPTURA DE UM RELACIONAMENTO AFETIVO
2. BRUNA MARIA JACQUES FREIRE DE ALBUQUERQUE, ALINE INOCENCIO DE SOUSA, LUCAS EVANGELISTA COSTA – GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO NA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO RITO DA PRISÃO CIVIL NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE AVOENGA
3. BRUNA MARIA JACQUES FREIRE DE ALBUQUERQUE, LUCAS EVANGELISTA COSTA, ALINE INOCENCIO DE SOUSA – A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DOS EFEITOS DO PROTESTO NOTARIAL DO NOME DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR ALIMENTOS
4. CYNARA MOURY FERNANDES BARROS E SILVA RIBEIRO, JOSE RENATO PEREIRA RIBEIRO FILHO – DIREITO FUNDAMENTAL A ACESSIBILIDADE
5. MIRELLA CORREIA E SÁ CAVALCANTI – OS CONFLITOS DA CAPACIDADE CIVIL DOS FILHOS SURDOS ADVINDOS DE FAMILIAS OUVINTES
6. NATHÁLIA LEOCÁDIO CAVALCANTI DE ALMEIDA – ALIENAÇÃO PARENTAL NO IDOSO: UM OBSTÁCULO AO PLENO GOZO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA LIBERDADE
7. ARIADNE, THALYNE , VICTÓRIA, CAVALCANTI, ROSE, REGINA, VALENÇA, QUEIROZ, FERREIRA – MULHERES COM DEFICIÊNCIA: A AUTONOMIA SOBRE SEUS CORPOS X A ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA
8. GUSTAVO PIRES – PROTAGONISMO DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NA LEGALIZAÇÃO DAS UNIÕES ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E COLOMBIANA
GT 4: DIREITO, GÊNERO E LGBTQ
Coordenador: Prof. Neon Bruno Doering Morais
Coordenadora: Regina Célia Lopes Lustosa Roriz
Sala: 401
Hora: 13:00h às 14:45h
1. ALINE INOCENCIO, BRUNA MARIA JACQUES FREIRE DE ALBUQUERQUE, – A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA E O EMPODERAMENTO DA MULHER NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES ENTRE GÊNEROS: UM ESTUDO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
2. CARLOS HENRIQUE FÉLIX DANTAS, MANUEL CAMELO FERREIRA DA SILVA NETTO, ANA BELIZA GOMES LIMA VASCONCELOS – TRANSGENERIDADE, ENCARCERAMENTO E VULNERABILIDADE: O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
3. IRICHERLLY DAYANE DA COSTA BARBOSA, ÉRICA BABINI LAPA DO AMARAL MACHADO – TRÁFICO DE DROGAS E MULHERES: ENTRE AUTORITARISMOS, SELETIVIDADES E PERMANÊNCIAS
4. ISABELLA TORRES MONTEIRO, LUIS FELIPE ANDRADE BARBOSA,
RAYANNE DE MOURA MEDEIROS – TRATAMENTO JURÍDICO DADO AOS TRANSGÊNEROS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
5. MANUEL CAMELO FERREIRA DA SILVA NETTO, CARLOS HENRIQUE FÉLIX DANTAS, MATEUS SIQUEIRA PACHECO – “INAPTIDÃO TEMPORÁRIA” OU HOMOFOBIA? A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO
6. MARCOS FILIPE CAPELLA, VIRGÍNIA COLARES – UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DE DECISÕES JUDICIAIS AUTÊNTICAS SOBRE DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS
7. MARIA JÚLIA POLETINE ADVINCULA – VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E LEI MARIA DA PENHA: UM GRITO EM SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL
GT 5: ESTADO CONSTITUCIONAL SOCIAL
Coordenador: Prof. Pedro Carvalho
Sala: 401
Hora: 14:50h às 17:35h
1. ALEXANDRE DE PAULA FILHO, MAYARA NUNES DE SOUZA – A PROMOÇÃO DA BICICLETA NO AMBIENTE URBANO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE ACESSÍVEL, DEMOCRÁTICA E SUSTENTÁVEL.
2. ANNE CRISTINE SILVA CABRAL, ARISTON FLÁVIO FREITAS DA COSTA, JOÃO ADOLFO MACIEL MONTEIRO – O DESMONTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A (DES)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
3. EMELLY MOURA SILVA, FABIO TULIO BARROSO – REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES E NEOPELEGUISMO
4. EWERTON OLIVEIRA CUNHA – OS DESDOBRAMENTOS DA ATUAÇÃO SINDICAL SEM A DEVIDA TUTELA NORMATIVA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
5. FELIPE DA COSTA LIMA MOURA, FÁBIO TÚLIO BARROSO – DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL À REFORMA TRABALHISTA: UMA ABORDAGEM SOBRE AS MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA REFORMA TRABALHISTA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
6. JULIANA TEIXEIRA ESTEVES, TIETA TENÓRIO DE ANDRADE BITU, AMARO CLEMENTINO PESSOA – O DISSÍDIO COLETIVO ENQUANTO PROCESSO JURISIDICIONAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA: A HERMENÊUTICA ESTRUTURANTE E A INCONSTITUCIONALIDADE EMENDA N. 45.
7. LARA RAQUEL PAULINO DE BRITO, FÁBIO TÚLIO BARROSO – NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO.
8. LUCAS EVANGELISTA COSTA, BRUNA MARIA JACQUES FREIRE DE ALBUQUERQUE, ALINE INOCENCIO DE SOUSA – REFORMA TRABALHISTA E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL: SOLUÇÃO À REDUÇÃO DA AUTONOMIA SINDICAL.
9. LUCAS EVANGELISTA, BRUNA MARIA JACQUES FREIRE DE ALBUQUERQUE, ALINE INOCENCIO DE SOUSA – OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NOS BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL E ASSALARIADO RURAL NO BRASIL: OBSTÁCULOS NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PREVIDENCIÁRIAS À POPULAÇÃO RURAL.
10. MARIA EDUARDA AZEVEDO COSTA, MARIA JÚLIA POLETINE ADVINCULA – A AÇÃO DESCONSTITUINTE DA REFORMA TRABALHISTA E A INIBIÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.
11. RENATA AMADO BAHRAMPOUR, FABIO TULIO BARROSO – FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL: A DESRESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL DO ESTADO A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO?
GT 6: JURISTOCRACIA: AS CORTES E A CONSTITUIÇÃO
Coordenador: Prof. Helder Oliveira
Sala: Sala do PPGD (8º andar)
Hora: 13h às 17h
1. ANNE CRISTINE SILVA CABRAL, ANDRÉ FELIPE DE LIMA COSTA, LYSLLEM HELLEM DE OLIVEIRA PESSOA DE SÁ – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE AUTONOMIA POLÍTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA LIBERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDO PENITENCIÁRIO.
2. EDSON JOÃO LUNA – ITINERÁRIO DA JURISTOCRACIA BRASILEIRA
3. GLAUCO SALOMÃO LEITE, MARINA FALCÃO LISBOA BRITO, MATHEUS BEZERRA DE MOURA LAGO – DEMOCRACIA JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO: UMA CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL NA ADI 5.081/DF
4. LUIS FELIPE BARBOSA, EDSON JOÃO DE LUNA, VINÍCIUS MATHEUS DA SILVA CLIMÉRIO – A ERA CUNHA E A JUDICIALIZAÇÃO DA AGENDA LEGISLATIVA: O STF NA ENCRUZILHADA DO ATIVISMO E DA AUTOCONTENÇÃO.
5. MARINA FALCÃO LISBOA BRITO, GLAUCO SALOMÃO LEITE – POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÕES JUDICIAIS NAS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO
6. PABLO DIEGO VERAS MEDEIROS – AUTOCONTENÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 402/DF
7. RICARDO CÔRTE REAL BRAGA FILHO, GLAUCO SALOMÃO LEITE – JURISTOCRACIA E PROTEÇÃO DAS MINORIAS
8. PABLO DIEGO VERAS MEDEIROS – AUTOCONTENÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 402/DF
9. RICARDO CÔRTE REAL BRAGA FILHO, MARIA GABRIELA DE MEDEIROS BARBOSA, GLAUCO SALOMÃO LEITE – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INDEPENDÊNCIAS ENTRE OS PODERES: A ADPF 442 E A CRISE LEGISLATIVA
10. PEDRO DE OLIVEIRA ALVES – INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL GARANTIDORA DOS DISSENSOS CONTEUDÍSTICOS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF NO CASO DA VAQUEJADA
11. MARINA FALCÃO LISBOA BRITO – ANÁLISE DAS ADIS 1351 E 1354: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE CONTRAMAJORITÁRIA?
GT 7: CONSTITUIÇÃO E DIREITO DE MINORIAS
Coordenador: Prof. José Lafayette Gadelha
Coordenadora: Profª. Milena Trajano
Sala: 507
Hora: 13h às 17h
1. CAROLINA CUNHA, ELAINE NUNES, ERICA MACHADO – O RANÇO MENORISTA E O SUJEITO ADOLESCENTE: IMPEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
2. CIANI SUELI DAS NEVES – POVOS TRADICIONAIS, TERRITÓRIO DE RESISTÊNCIA E AS ESTRATÉGIAS DE SUPERAÇÃO DO POVOS DE TERREIRO FRENTE O RACISMO AMBIENTAL INSTITUCIONAL.
3. ERICA BABINI MACHADO, MILENA TRAJANO ANJOS, MILENA SANTOS SANTOS – O DISCRUSO (EUFEMISTA) DA SOCIOEDUCAÇÃO E A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO
4. GISELE VICENTE MENESES DO VALE, MILENA DE OLIVEIRA SANTOS – DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CULTURA MENORISTA – UMA ABORDAGEM SOBRE DISCURSOS
5. JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA – A SITUAÇÃO DO NEGRO NO BRASIL À LUZ DOS CONCEITOS DE IGUALDADE, DESIGUALDADE E DIFERENÇA E UMA ANÁLISE DA ADPF 186
6. JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA – DIREITO A VISITA ÍNTIMA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
7. JOSÉ MANOEL DA MOTA SILVEIRA – CIDADE LINDA PARA CIDADÃOS LINDOS: UMA ANÁLISE DECOLONIAL DO TRATAMENTO LEGISLATIVO E DOUTRINÁRIO BRASILEIRO OFERECIDO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
8. LUCAS EVANGELISTA COSTA, BRUNA MARIA JACQUES FREIRE DE ALBUQUERQUE, ALINE INOCENCIO DE SOUSA – REFORMA CONSTITUCIONAL COMO CHAVE DA QUESTÃO LATIFUNDIÁRIA INDÍGENA BRASILEIRA: CORRETA EXEGESE DAS PALAVRAS TRADICIONAL E PERMANENTE
9. MARIA JÚLIA MOURA VIEIRA, MARIA ADÉLIA GOMES CORREIA DE MELO, MAURILO MIRANDA SOBRAL NETO – CULTURA POLICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PARADOXOS PARA O ADOLESCENTE EM CONLFITO COM A LEI
10. MILENA TRAJANO DOS ANJOS, ÉRICA BABINI LAPA DO AMARAL MACHADO, JOSÉ MANOEL DA MOTA SILVEIRA – DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA REALIDADE BRASILEIRA SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL: DISCRICIONARIEDADE CONVERTIDA EM AUTORITARISMO
11. VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA – A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E DA PROPORCIONALIDADE NA INTOLERANTE POLÍTICA DE DROGAS BRASILEIRA.
12. CAROLINA CELESTINA DA SILVA, VICTOR MATHEUS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA, LEILA MITZI RODRIGUES NUNES – GERAÇÃO Z: UM ENSAIO SOBRE O EMPODERAMENTO SOCIAL PRESENTE NA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA.
GT 8: EROSÃO DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS E PROCESSOS DESCONSTITUINTES
Coordenadora: Profª. Virgínia Faro
Sala: 505
Hora: 13h às 17h
1. BIANCA SCHULER DE MELO BERNARDES, JEFFERSON GOMES LOPES, VINÍCIUS NEGREIROS CALADO – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA: AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DA RECUSA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS.
2. CARLO BENITO COSENTINO FILHO – A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E A RENDA UNIVERSAL GARANTIDA: DESAFIOS E PROPOSIÇÕES PARA UMA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITÁRIA
3. GABRIELA ALVES PRADO, AMANDA NOGUEIRA GUERRA, VINICIUS NEGREIRO CALADO – A ORTOTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO AVANÇO E RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
4. ISABELA BEZERRA COSTA, MARCELO LABANCA – DIREITO AO ESQUECIMENTO FACE AO DIREITO À MEMÓRIA: IMPLICAÇÕES DA LEMBRANÇA COMO HERANÇA DA HISTÓRIA SOCIAL
5. JOSÉ LOURENÇO TORRES NETO – PROCESSOS DESCONTITUINTES: UMA ANÁLISE RETÓRICA FRENTE O DISCURSO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
6. JULIENNE DINIZ ANTAO – O INSUSTENTÁVEL DÉFICT REPRESENTATIVO: PRENÚNCIO DE UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL?
7. LUIZ CLÁUDIO CARDONA, DANIEL GUEDES DAHER – A ANISTIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA A PARTIR DO CASO USTRA
8. MARTA THAÍS LEITE DOS SANTOS – O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO NA ADPF 130/DF E A COMUNICAÇÃO SOCIAL PREVISTA NA CF/88: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS
9. MIRELLA MONTEIRO COIMBRA – JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA OU POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: ESTARIA O DIREITO VIRANDO MERO ARTIFÍCIO DE MANIPULAÇÃO POLÍTICA? ANÁLISE DO JULGADO HISTÓRICO DA CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA TEMER E SEUS REFLEXOS PARA O ENFRAQUECIMENTO DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL
10. RODRIGO FREITAS DE SANTANA, NATÁLIA FELIZARDO – O PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO COMO VEÍCULO LEGITIMADOR DA RELATIVIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
11. SYNARA VERAS ARAUJO – DEMOCRACIA, DIREITO E ARTE: UM ESTUDO SOBRE O FILME AQUARIUS E O GOLPE DE 2016
12. ISABELLY RODRIGUES LEÃO, GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO – LEI N.° 12990/2014 E SEUS EFEITOS JURÍDICOS: A DIMENSÃO DO PACTO FEDERATIVO E AS CARACTERÍSTICAS REGIONAIS
GT 9: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS E MÍDIAS DIGITAIS
Coordenador: Prof. Alexandre Saldanha
Sala: 508
Hora: 13h às 17h
1. ALEXANDRE DE PAULA FILHO – O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: ELEMENTO QUE UNE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
2. ALFREDO CARLOS FALCAO JUNIOR – COERÊNCIA ARGUMENTATIVA NA EXPOSIÇÃO DAS PREMISSAS POLÍTICO-MORAIS DA DECISÃO JURÍDICA: “ACCOUNTABITILITY” E INDEPENDÊNCIA JUDICIAL.
3. BONNYECK MAYK XAVIER DA SILVA, EDILISSE MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES – A LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO: CONTRADITÓRIO EFETIVO E DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.
4. JOÃO CARLOS CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA FILHO – O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
5. MANOELA DA SILVA BEZERRA, THAYNERE REBEKA ROCHA DA SILVA, ROSA MARIA FREITAS – A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS SOBRE O JUDICIÁRIO.
6. ROBERTO CALDAS, ANDREA TARTUCE – MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO.
7. MARIA HELENA LEMOS DO MONTE CAMARA – ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS RAZÕES DA INSTITUIÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
8. MARIA DE FÁTIMA GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO DE ROOY – (IM)PARCIALIDADE NO JULGAMENTO EM SEDE DE FORO PRIVILEGIADO: ANÁLISE COMPARADA DE DECISÕES DO STF E DO TJPE
9. ANNA CECILIA DOS SANTOS MANGUEIRA, RAFAEL VICTOR NOVAIS FARIAS COSTA – BITCOIN: UMA ESPERANTO DOS TEMPOS MODERNOS? UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DO ESTADO DE NOVA YORK.
10. CATARINA DE SA, LUANA PAIVA – REDES SOCIAIS: UM NOVO CAMINHO PARA A PROPAGANDA ELEITORAL.
11. LUDMILA LINA NASCIMENTO PONTES, ALEXANDRE HENRIQUE TAVARES SALDANHA – A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIGITAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
12. PABLO DIEGO VERAS MEDEIROS – DESAFIOS AO ACESSO À JUSTIÇA: O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) E A VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
13. WELLINGTON LIMA ANDRADE – DEMOCRACIA DIGITAL E CONSTITUIÇÃO: GESTÃO DE REDES SOCIAIS E INTERAÇÃO ACADÊMICA EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NA UFPE
GT 10: TEORIA CONSTITUCIONAL E GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS
Coordenadora: Profª. Danilma Melo
Coordenadora: Profª. Maria Júlia Leonel Barbosa
Sala: Anfiteatro
1. THIAGO MOTA MORAES – APRISIONAMENTO CAUTELAR E DESVIO DE FINALIDADE DA CUSTÓDIA PENAL: POR UMA LIMITAÇÃO DA RESTRIÇÃO PROCESSUAL DA LIBERDADE PELO PARADIGMA DA DEMOCRATICIDADE.
2. JOSÉ DNILSON BARBOSA NETO – EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: CONTROVÉRSIAS E MECANISMOS DE EFETIVIDADE DO SISTEMA PENAL.
3. JOÃO ANDRÉ DA SILVA NETO, THALITA BEZERRA SOUTO MAIOR, PEDRO HENRIQUE RAMOS COUTINHO DOS SANTOS – UM DIÁLOGO SOBRE GARANTISMO DIANTE DE UMA PROPOSTA “PÓS GARANTISTA” EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL
4. THIAGO MOTA MORAES – LIMITAÇÃO DA RESTRIÇÃO PROCESSUAL DA LIBERDADE PELO PARADIGMA DA DEMOCRATICIDADE.
5. JOSÉ DNILSON BARBOSA NETO – EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: CONTROVÉRSIAS E MECANISMOS DE EFETIVIDADE DO SISTEMA PENAL.
6. JÚLIA BRAGA TORRES, JOÃO PAULO FERNANDES DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA – A NOVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A RECEPÇÃO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PAÍS.
7. RAISSA TELES DUARTE ANORIM – SELETIVIDADE JUDICIAL E RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS: POR QUE A PALAVRA DA TESTEMUNHA DO ACUSADO NÃO É CONSIDERADA PELO JUIZ NA OCASIÃO DA DECISÃO?
8. VICTOR DE LEMOS PONTES – (IM)PARCIALIDADE DO JUIZ DIANTE DA AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: RETROCESSO AO MODELO INQUISITÓRIO?
9. FLÁVIA PETRONILO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA – A PEC 77/ 03: A REFORMA POLÍTICA E OS LIMITES DO PODER DE REFORMA DO PODER CONSTITUINTEDERIVADO.
10. FELLIPE DOMINGUES DE B FREITAS, LETÍCIA VARELA DE ARAGÃO FARIAS – INCONSTITUCIONALIDADE POR VÍCIO DE FORMAÇÃO DE VONTADE NAS VOTAÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL.
11. RONALDO CARVALHO BASTOS JUNIOR – LIMITES AO “POVO” DAS RUAS PELO “POVO” DA CONSTITUIÇÃO. UM ENSAIO SOBRE O CAMPO POPULAR NO SURGIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL.
