O Supremo Tribunal Federal recebeu, entre os dias 1º e 3 de setembro, professores, magistrados e juristas do Brasil, da Itália e da Espanha para dois encontros internacionais dedicados aos desafios contemporâneos dos sistemas de Justiça e da democracia. A programação reuniu debates sobre inteligência artificial, independência judicial, direitos fundamentais e proteção das instituições democráticas.
O REC – Recife Estudos Constitucionais, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP), esteve representado por dois de seus pesquisadores, os professores Marcelo Labanca e Gustavo Ferreira Santos. O PPGD/UNICAP também esteve presente com o professor Alexandre Freire Pimentel, pesquisador da linha de Cidadania Digital.
No dia 1º de setembro, foi realizado o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia, dedicado ao tema “Poder Judiciário e Inteligência Artificial”. Gustavo Ferreira Santos participou da mesa sobre inteligência artificial, espaço digital e democracia, enquanto Alexandre Pimentel integrou os debates sobre as experiências brasileira e italiana no uso da inteligência artificial nos sistemas de Justiça. A programação teve ainda conferência de abertura do ministro Gilmar Mendes, do STF.
A Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia é uma iniciativa idealizada, no Brasil, pelo professor Marcelo Labanca e, na Itália, pelo professor Roberto Romboli, professor emérito da Universidade de Pisa e membro do Conselho Superior da Magistratura italiano. A rede reúne universidades, magistrados e instituições dos sistemas de Justiça com o propósito de promover pesquisa comparada, intercâmbio de experiências e cooperação internacional em torno da independência judicial e da proteção da democracia.
A iniciativa tem origem no encontro “Justiça e Democracia: os modelos italiano e brasileiro em comparação”, realizado em setembro de 2025, na sede da Suprema Corte de Cassação da Itália, em Roma. Promovido conjuntamente pela Universidade de Pisa e pela UNICAP, com a colaboração de outras instituições brasileiras, o encontro reuniu representantes das magistraturas e das universidades dos dois países para discutir, especialmente, independência judicial, separação de poderes e defesa das instituições democráticas.
Há uma importante continuidade institucional entre os encontros de Roma e Brasília. O ministro Gilmar Mendes e o advogado-geral da União, Jorge Messias, participaram das duas edições. Em Roma, ambos estiveram entre os representantes brasileiros no encontro que deu origem à Rede; em Brasília, voltaram a participar dos debates, agora com atenção especial aos impactos da inteligência artificial e das transformações digitais sobre os sistemas de Justiça.
Nos dias 2 e 3 de setembro, a programação prosseguiu no STF com a XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, promovida pela RedBrItEs e dedicada, nesta edição, ao tema “Resistência democrática e justiça constitucional”. As discussões foram organizadas em torno da autonomia das cortes, da proteção dos direitos fundamentais e da integridade do processo democrático-eleitoral. Gustavo Ferreira Santos apresentou a comunicação “Desinformação e liberdade de expressão em um contexto de ataques à democracia”, na sessão dedicada aos direitos fundamentais, e Marcelo Labanca realizou a conferência final de síntese do encontro.
A participação de pesquisadores do REC e do PPGD/UNICAP nos encontros reforça uma trajetória de cooperação acadêmica internacional que aproxima a pesquisa constitucional desenvolvida na Universidade dos debates institucionais sobre os desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas.
