Os Grupos que subscrevem esta nota são compostos por pesquisadores que possuem pensamentos, ideologias e seguem correntes políticas distintas. No entanto, há um mínimo comum e irredutível que nos une: o intransigente respeito à democracia e aos valores civilizatórios da humanidade.
Entendemos que apenas sob um regime democrático é possível haver um debate respeitoso de ideias e a tolerância com quem pensa e é diferente. Se esse compromisso ético que nos coloca no mesmo barco tem sido uma espécie de princípio implícito que tem orientado o espaço público nos últimos anos, é em momentos de grave ameaça, como o atual, que sua importância deve ser destacada e relembrada. Discursos de ódio, defesa de regimes autoritários e intolerância com grupos minoritários representam a própria deturpação do Estado Democrático de Direito. São práticas que devem, portanto, ser coibidas com veemência.
As eleições desse ano acabaram coincidindo com a celebração dos 30 anos da Constituição brasileira. Sob sua vigência, o país viveu o mais longo período de estabilidade política, social e institucional. No presente momento, vemos com preocupação uma política que simboliza um drástico retrocesso em nossa caminhada democrática, um discurso que tem fomentado atos de violência e desdenhado dos que pensam de maneira diferente.
Em um momento culminante da vida democrática, é preciso unir esforços para que ela não se transforme em um projeto suicida. As maiorias que se formam a cada momento histórico apenas são legítimas quando não distorcem as regras do jogo democrático, quando não buscam calar a oposição e quanto respeitam os direitos fundamentais.
Diante disso, os grupos de pesquisa abaixo firmados manifestam seu veemente repúdio a propostas políticas que celebram ditaduras como se fossem democracias e transformam torturadores em ícones da nação. Que essas eleições sirvam não apenas para a escolha dos novos líderes da política nacional, mas que sejam um momento cívico de reafirmação da democracia e de rejeição ao autoritarismo que já tanto marcou nosso itinerário político.
REC - Recife Estudos Constitucionais
Asa Branca Criminologia
Grupo Frida de Gênero e Diversidade
Direito & Linguagem
Grupo Direito Civil e Ação
Foto:
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- File:Ato Mulheres pela Democracia contra à Violência (27458022660).jpg
- Created: 17 June 2016
