Seleção Unificada PIBIC 2015

EDITAL SELEÇÃO DE CANDIDATURA AO PIBIC

O GRUPO DE PESQUISA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS, avisa que os professores Flávia Santiago, Glauco Salomão Leite, Gustavo Ferreira Santos, João Paulo Allain e Marcelo Labanca farão seleção para indicação de candidaturas ao PIBIC – UNICAP.

A seleção será constituída de uma prova escrita envolvendo
(i) questões sobre o tema da tutela jurisdicional dos direitos fundamentais (níveis estadual, nacional e supranacional)
(ii) a análise crítica do texto “LA RELACIÓN ENTRE LOS ÁMBITOS NORMATIVOS INTERNACIONAL Y NACIONAL SOBRE DERECHOS HUMANOS”, de Luis Castillo Córdova, publicado no Scielo, que pode ser consultado por meio do seguinte link: http://www.scielo.cl/scielo.php…
(iii) a análise crítica do texto “POLÍTICA E ECONOMIA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABSTRATA”, de Ricardo Silveira Ribeiro, que pode ser consultado por meio do seguinte link: http://bibliotecadigital.fgv.br/…/arti…/viewFile/23974/22734

LOCAL: Sala 102 do Bloco G da Universidade Católica de Pernambuco.
DATA: 10 de março
Hora: 14hs

Interessados devem mandar e-mail para gpjurconst@gmail.com , com os seguintes dados:

1. Nome completo;
2. Período que está no Curso de Direito da UNICAP;
3. Coeficiente de rendimento global no Curso;
4. Manifestação de “CIÊNCIA DAS REGRAS ESTABELECIDAS PELO 18º EDITAL PIBIC UNICAP, 12º EDITAL PIBIC/UNICAP/CNPq e 8º EDITAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA VOLUNTÁRIOS DA UNICAP” ;
(obs: os editais podem ser vistos em http://www.unicap.br/pesquisa/ )
5. Indicação de telefone para contato;

Jurisdição, Processo e Direitos Humanos

O grupo de Pesquisas "Jurisdição Constitucional, Democracia e Constitucionalização de Direitos" disponibiliza a íntegra do livro "Jurisdição, Processo e Direitos Humanos", um conjunto de reflexões elaboradas a partir de contribuições de pesquisadores na área jurídica sobre os desafios da realização dos direitos humanos na contemporaneidade: Jurisdição, Processo e Direitos Humanos

Direito, Hermenêutica e Decisão

Disponível para Download o Livro Direito, Hermenêutica e Decisão, resultado dos trabalhos desenvolvidos em 2013.1 na disciplina "Lógica do Procedimento Jurídico", sob a responsabilidade do Professor João Paulo Allain Teixeira. Aos autores e a todos os envolvidos no projeto, parabéns.
Link para download:  Direito, Hermenêutica e Decisão

Congresso de Direito Constitucional de 11 a 14 de setembro.

 Será realizado, durante os dias 11 a 14 de setembro de 2013, no Auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco, o Congresso de Direito Constitucional comemorativo aos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. O referido congresso, promovido pelos programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco,  também será o local apropriado para homenagear uma referência em tema de filosofia constitucional, a saber, o Professor Saldanha, pelos seus 80 anos de vida.  O congresso também contará como encontro oficial da Associação Mundial de Justiça Constitucional – AMJC, oportunizando a incorporação de novos membros.

Participantes

Roberto Romboli (Universidade de Pisa – Itália)
Gorki Gonzales Mantilla (Pontificia Universidad Católica del Perú)
Eduardo Andrés Velandia Canosa (Universidad Libre – Colombia)
Andrea Pertici (Universidade de Pisa – Itália)
Ivo Dantas (UFPE)
Wendy Molina Andrade (Vice-Presidente da Corte Constitucional do Equador)
Henry Eyner Isaza (Universidade Autônoma de Chiriqui – República do Panamá)
Gianluca Famiglietti (Universidade de Pisa – Itália)
Bruno Galindo (UFPE)
André Rosa (UFPE)
Gustavo Just (UFPE)
Alexandre da  Maia (UFPE)
Torquato Castro Junior  (UFPE)
Neviton Guedes (Tribunal Regional Federal da Primeira Região)
Luis Alberto David de Araújo (PUC-SP)
Walter Claudius Rothenburg (ITE – SP)
Claudio Pereira de Souza Neto (UFF)
Pedro  de Menezes Carvalho (FACESF)
Pedro Brandão (Câmara dos Deputados)

Gustavo Ferreira Santos (UFPE/UNICAP)

Marcelo Labanca (UNICAP)

Adriana Rocha (UNICAP)
João Paulo Allain Teixeira  (UFPE/UNICAP)
Felipe Sarinho (UNICAP)
Walber Agra (UNICAP)
Glauco Salomão (UNICAP)
José Mário Wanderley Gomes (UNICAP)

Mais informações em:  www.unicap.br/congresso25anos

Novidade no ar.

Está no ar o blog do Grupo de Pesquisa "Jurisdição Constitucional, Democracia e Constitucionalização de Direitos", grupo cadastrado na Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, mantido pelo CNPq. O blog tem por finalidade servir à comunidade acadêmica e aos interessados em geral como uma espaço de análise  da Constituição e da Democracia, temas que lhe servem de objeto de pesquisa. Da mesma forma, pretendemos fazer deste espaço, uma caixa de ressonância da jurisdicção constitucional no Brasil, refletindo e analisando os impactos sociais de sua atuação. O grupo é composto por professores e pesquisadores da Universidade Católica de Pernambuco.(UNICAP).