Neste ano de 2019 será celebrado o aniversário de 30 anos das Constituições estaduais brasileiras. Um momento ímpar para (re)pensar as possibilidades do federalismo brasileiro e da capacidade de inovação, governança e criação de quadro jurídico capaz de solucionar os problemas de efetividade de direitos no plano estadual.
Assim, com a finalidade de aprofundar o debate sobre o direito constitucional estadual, foi criado o ConState, uma junção da palavra Constitution e State que, ao mesmo tempo, como verbo em língua portuguesa, remete à ação de observar, averiguar, apurar, verificar, notar, enfim, constatar, sendo ações típicas de uma postura científica e de pesquisa acadêmica.
Portanto, o ConState é um espaço para provocar reflexões sobre os desafios e as perspectivas atuais das constituições e leis estaduais no contexto do federalismo brasileiro e mundial. O evento, que reunirá pesquisadores estrangeiros e nacionais no tema do constitucionalismo subnacional, terá sessão solene de abertura na Assembleia Legislativa de do Estado de Pernambuco no dia 4 de setembro e será desenvolvido nos dois dias seguintes (5 e 6 de setembro de 2019) na Universidade Católica de Pernambuco.
Programação:
DIA 04 DE SETEMBRO 18H: SOLENIDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS*
CONFERÊNCIA: Comparative Subnational Constitutionalism: Where Does Brazil Fit?
Professor Robert F. Williams (EUA). Professor Emérito, Rutgers Law School. É Diretor do Center for State constitutional Studies. Autor dos livros The Law of American State Constitutions e The New Jersey State Constitution e também State Constitutional Law: Cases and Materials
DIA 05 DE SETEMBRO MANHÃ (8h30 ÀS 12h): AUDITÓRIO G4 DO TERCEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
SESSÃO 1 – CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Preside: Adriana Rocha (UNICAP e Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PE)
PALESTRA: State Constitutional Amendment and Individual Rights Protections in the United States.
PALESTRANTE: Jonathan Marshfield (EUA). Professor de Direito da Universidade do Nebraska. Autor de diversos trabalhos que analisa o constitucionalismo subnacional nos Estados Unidos e na África do Sul.
PALESTRA: State Constitutions and Governance in Federations: Rights Protection and Institutional Innovation.
PALESTRANTE: John Dinan (EUA). Professor na Wake Forest University, Estados Unidos. Autor de diversas obras sobre constitucionalismo estadual, a exemplo de State Constitutional Politics: Governing by Amendment in the American States e The American State Constitutional Tradition. Também é editor do Publius: The Journal of Federalism.
PALESTRA: State bill of rights: Direitos Fundamentais no plano subnacional
PALESTRANTE: Marcelo Labanca. Professor e Coordenador do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Autor dos livros Teoria Geral da Repartição de Competências Legislativas Concorrentes e Jurisdição Constitucional e Federação: o princípio da simetria na jurisprudência do STF.
SESSÃO 2 – PODER CONSTITUINTE DOS ESTADOS MEMBROS. Preside: Hélio Lúcio (Procurador Geral da ALEPE)
PALESTRA: O Poder Constituinte do Estado-membro na atualidade.
PALESTRANTE: Anna Cândida da Cunha Ferraz. Livre-Docente pela USP. Coordenadora do Mestrado do Centro Universitário UniFieo. Coordena a Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO). Autora do livro “O Poder Constituinte dos Estados Membros”.
PALESTRA: Constituições estaduais numa federação centralizada: o caso do Brasil
PALESTRANTE: Cláudio Gonçalves Couto. Coordenador do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) e Professor do Departamento de Gestão Pública da EAESP da Fundação Getúlio Vargas – SP. É autor do trabalho “Imitação ou coerção? Constituições estaduais e centralização federativa no Brasil“
PALESTRA: A autonomia das Assembleias Legislativas nos 30 anos das Constituições estaduais.
PALESTRANTE: Ilton Norberto Robl Filho. Vice Presidente da Associação Brasileira de Direito Constitucional. Autor do trabalho Constitucionalismo Estadual e Controle Abstrato e Concentrado de Constitucionalidade nos Tribunais de Justiça: Efeitos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi) Estaduais na Federação Brasileira
DIA 05 DE SETEMBRO TARDE (14h30 ÀS 18H): AUDITÓRIO G4 DO TERCEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
SESSÃO 3 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E RELAÇÃO ENTRE PODERES ESTADUAIS. Preside: João Paulo Allain (UNICAP)
PALESTRA: O modelo brasileiro de justiça constitucional estadual: novos desafios
PALESTRANTE: Léo Ferreira Leoncy. Subprocurador-Geral do Distrito Federal, atualmente chefiando a Procuradoria Especial de Defesa da Constitucionalidade, com atuação em controle de constitucionalidade estadual. Autor das obras Princípio da simetria e argumento analógico e Controle de Constitucionalidade Estadual.
PALESTRA: Controle abstrato estadual de constitucionalidade, experimentalismo democrático e seus limites.
PALESTRANTE: Luís Fernando Sgarbossa. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campus de Três Lagoas. Autor do trabalho Estado federal e pluralismo constitucional: Direito Constitucional estadual e experimentalismo democrático
PALESTRA: Teoria dos diálogos institucionais no plano subnacional: Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa na construção da Carta estadual
PALESTRANTE: Glauco Salomão Leite. Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Autor do livro Juristocracia e constitucionalismo democrático: do ativismo judicial ao diálogo constitucional
SESSÃO 4 – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NO CONTEXTO DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. Preside: César Caúla (CEJ – PGE/PE)
PALESTRA: A repartição de competências legislativas no federalismo brasileiro: uma análise da jurisprudência do STF (2013-2017).
PALESTRANTE: Antonio Moreira Maués. Professor da Universidade Federal do Pará. Autor dos livros Federalismo e Constituição: Estudos Comparados e Ordenamiento territorial en Brasil y España.
PALESTRA: O delineamento do poder constituinte estadual pelo Supremo Tribunal Federal.
PALESTRANTE: Juraci Mourão Lopes Filho. Professor e Coordenador do Mestrado do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Autor do livro Competências Federativas na Constituição e nos precedentes do STF.
PALESTRA: Normas gerais no federalismo brasileiro e alemão
PALESTRANTE: Andreas Joachim Krell. Professor da UFAL. Autor do livro Leis de normas gerais, regulamentação do Poder Executivo e cooperação intergovernamental em tempos de Reforma Federativa.
DIA 06 DE SETEMBRO, 8h30 (Unicap): AUDITÓRIO G4 DO TERCEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
SESSÃO 5 – PERSPECTIVAS DO CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL BRASILEIRO. Preside: Mário Guimarães (ESA/PE)
PALESTRA: Constitucionalismo estadual na experiência histórica brasileira
PALESTRANTE: Marcelo Casseb Continentino. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Pernambuco. Autor do livro História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX
PALESTRA: Constitucionalismo estadual e espaço das Constituições Estaduais no Brasil.
PALESTRANTE: Breno Baia Magalhães. Professor da Universidade Federal do Pará. Autor do trabalho Subnational constitutionalism and constitutional change in Brazil: the impact of federalism in constitutional stability
PALESTRA: Da desimportância ao renascimento: 30 anos de Constituições estaduais na jurisprudência do STF. PALESTRANTE: Sérgio Ferrari. Pesquisador Visitante no Instituto do Federalismo (Universidade de Freiburg, Suiça) e Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor do livro Constituição Estadual e Federação
SESSÃO 6 – CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E PLURALISMO. Preside: André Rosa (UFPE e TJPE)
PALESTRA: Subnational Constitutions within the Federal Order
PALESTRANTE: Giacomo Delledone. Docente no Istituto di diritto, politica e sviluppo della Scuola superiore Sant’Anna di Pisa, Italia. Autor do livro L’omogeneità costituzionale negli ordinamenti composti e co-editor de The Canadian Contribution to a Comparative Law of Secession: Legacies of the Quebec Secession Reference
PALESTRA: A simetria que não é princípio: análise crítica de acordo com o sentido de federalismo no Brasil
PALESTRANTE: Leonam Baesso da Silva Liziero. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Autor da obra Estado federal brasileiro: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e A descentralização pela assimetria.
PALESTRA: Subnational constitutionalism in Belgium: constitutional fragments in a divided society.
PALESTRANTE: Patricia Popelier (Bélgica). Full professor constitutional law, University of Antwerp. É também coordenadora do grupo sobre constituições subnacionais em países federais ou quase federais da Associação Internacional de Direito Constitucional. Autora do livro Constitutional Asymmetry in Multinational Federalism
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